O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu nesta sexta-feira (24) mais um curso de habilitação para teletrabalho. Com carga horária de 20 horas e iniciado na última quarta-feira (22), o curso foi direcionado a 35 servidores do Poder Judiciário, incluindo candidatos ao teletrabalho, diretores de departamento (chefes imediatos dos
“Fui agredida diversas vezes por meu ex-companheiro e depois de passar por muitas situações constrangedoras, resolvi denunciar. Procurei a delegacia da mulher; em Juízo, fui beneficiada por medidas protetivas e hoje estou aqui, dando um passo a mais para favorecer minha dignidade, em uma audiência que deve ter a presença
Começou na quinta-feira (16) o Curso de Responsabilidade Civil por Ato Médico – Violência Obstétrica, oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Este é o primeiro curso no Brasil sobre esse assunto credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é também o primeiro
De janeiro a julho deste ano, os Juizados Especializados no Combate à Violência contra a Mulher da capital decidiram 16.087 processos (entre sentenciados ou encerrados), com um saldo positivo de 5.788 em relação ao número de processos novos recebidos pelo conjunto das três unidades no período (10.299). No ano de
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) encaminhou nesta quarta-feira (18) mais um lote com 446 armas para serem destruídas pelo Exército Brasileiro. A entrega foi feita pela Divisão de Depósito Público do Fórum Ministro Henoch Reis. As armas passam por um processo de destruição em uma prensa e, em
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, inaugurou nesta terça-feira (3), a sala do Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV), agora instalada no setor 1 do 1º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona Sul da capital. A cerimônia de inauguração
Já está em vigor o Provimento n° 326/2018 da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas que regulamenta, no âmbito dos Juizados Especiais da Corte Estadual, a forma de publicação e documentação de sentenças em meio eletrônico com a utilização de sistema audiovisual e dá outras providências. A medida foi
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (19/6), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Leoney Figliuolo Harraquian. O magistrado é acusado de descumprir decisão de instância superior em processo de desapropriação de imóvel
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da sessão virtual, negou liminar para impedir a posse do novo corregedor eleito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Lafayette Carneiro Vieira Júnior, por suspeita de irregularidade quanto ao processo eleitoral de escolha dos membros integrantes de seus órgãos diretivos para
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (7) o texto do anteprojeto de Lei que altera dispositivos da Lei Complementar 17, de 23 de janeiro 1997, e estabelece, no âmbito da Corte Estadual de Justiça, a reorganização da Vara de Execuções Penais (VEP),
