Maria da Penha: juízas palestram em atualização para patrulha da PMAM

Magistradas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participaram como palestrantes, nesta terça-feira (16), do Curso de Atualização de Policiais do Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas. A capacitação foi ministrada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), localizado na Avenida Efigênio Sales, no Aleixo,

Justiça do Amazonas prepara centro de perícia forense psicossocial

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passará a contar com um Centro de Perícia Psicossocial Forense. A unidade funcionará no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis (bairro de São Francisco) e nela, uma equipe formada por aproximadamente 20 psicólogos e assistentes sociais trabalharão, exclusivamente, na elaboração de laudos

Judicialização da saúde: núcleo de apoio técnico é aprovado no AM

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou a instituição do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS) que, dentre outras atribuições, prestará assessoria aos magistrados da Justiça Estadual em decisões relativas ao segmento da Saúde. O Núcleo é recomendado expressamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e,

Processos antigos: juizados cíveis batem meta de julgamentos no AM

Neste 2º semestre de 2018, a maioria dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) da Comarca de Manaus têm cumprido, em mais de 100%, a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgando mais processos do que os que ingressam nas Unidades para julgamento. Atualmente, o Tribunal de Justiça do Amazonas

Série de audiências passa por todos os abrigos para crianças de Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) e Juizado da Infância e Juventude Cível deu início, nesta semana, a uma nova fase da Jornada das Audiências Concentradas. As jornadas são recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Amazonas, dividem-se

Setor tem quatro servidores e produz expedientes de fiscalizau00e7u00e3o de medidas cautelares (Raphael Alves/TJAM)

Audiência de custódia: secretaria própria apoia plantão judicial no AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passou a dispor, em sua estrutura administrativa, de uma Secretaria de Audiência de Custódia. A unidade dará suporte aos magistrados plantonistas das audiências criminais de custódia ocorridas na Comarca de Manaus, passará a concentrar as informações oriundas destas sessões e já está em

Justiça Itinerante registra 1ª troca de nome e gênero de Nhamundá (AM)

Com um total de 307 atendimentos, a equipe do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), encerrou no último dia 21 a ação realizada na Comarca de Nhamundá (distante 375 quilômetros de Manaus), que ofertou serviços na sede e em várias comunidades rurais do município. A ação

Meio ambiente: Justiça do Amazonas tem campanha de consumo racional

O Tribunal de Justiça do Amazonas (JAM), por meio da Divisão de Gestão de Qualidade, que compõe o Subcomitê de Logística Sustentável, lançou na última quarta-feira (12) a abertura da campanha “TJAMbiental – por um consumo mais racional”. A abertura foi realizada no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, localizado

Judicialização da saúde será tema de 1º curso de parceria no AM

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Defensoria Pública (DPE-AM) e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) assinaram nesta terça-feira (11) um Termo de Cooperação Técnica, Jurídico-Científica e Pedagógica para a realização de cursos e programas de atualização dos magistrados, defensores públicos, procuradores do estado e servidores

Semana Justiça pela Paz em Casa: Amazonas sentencia 983 processos

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou os números finais da 11ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu em todo Estado, no período de 20 a 24 do último mês de agosto, quando foram realizadas 748 audiências em processos que tratam de violência doméstica e