Mais cinco iniciativas bem-sucedidas colocadas em prática por tribunais brasileiros passam a fazer parte do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As ações do eixo temático “Conciliação e Mediação” irão concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal. Elas foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na
A equipe da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da comarca de Manaus (AM) tem buscado na internet localizar réus de processos que estão suspensos para fazer uma nova citação e dar andamento aos mesmos. Segundo a juíza Articlina de Oliveira Guimarães, a vara
Para otimizar o fluxo processual das ações que são de competência da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), servidores participaram de capacitação para conhecerem as funcionalidades do sistema Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor). O novo sistema substituirá o vigente e, por recomendação do Conselho
A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha, e o coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, estiveram reunidos com magistrados dos Juizados Especiais do estado, fornecendo instruções para o desenvolvimento das audiências da Semana Nacional da Conciliação,
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Manaus (AM) reinicia nesta terça-feira (3/11) a pauta de julgamentos em plenário, com duas sessões de júri popular, as quais serão presididas, respectivamente, pelos magistrados Celso Souza de Paula e Mateus Guedes Rios. Na mesma data, a 3ª Vara do
Acompanhando mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, uma nova edição da Semana Nacional da Conciliação. Chegando à XV edição e tendo como tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, a Semana é
Os três juízes e os dez novos servidores da Vara de Execução Penal (VEP) da comarca de Manaus (AM) participaram, na terça-feira (20/10), de curso sobre o uso e a atualização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) padroniza a gestão de
Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que funcionam em Manaus proferiram 8.684 sentenças no último mês de setembro. O número representa um aumento de 84,2% na produtividade desses Juizados, em comparação com abril deste ano, logo no início da suspensão do atendimento presencial,
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou que passará a fiscalizar cartórios, tabelionatos e demais serventias extrajudiciais utilizando ferramentas digitais. A iniciativa é uma solução do órgão para dar prosseguimento às ações de correição mesmo na pandemia e foi estabelecida pelo Provimento 379/2020, assinado pela corregedora-geral de
Em duas liminares concedidas no sábado (10/10), o juiz plantonista da comarca de Parintins (AM), Anderson Luiz Franco de Oliveira, determinou ao governo do Amazonas que, no prazo de 12 horas a contar do recebimento da intimação, providencie a transferência para Manaus de oito pacientes acometidos pela Covid-19, para que
