Acordos homologados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da comarca de Codajás – distante 240 quilômetros de Manaus -, em ações movidas por consumidores contra a concessionária Amazonas Energia, estão injetando mais de R$ 1,7 milhão na economia do município. As ações indenizatórias por danos morais que
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta terça-feira (26/1), às 17h, uma celebração ecumênica em memória das vítimas da Covid-19 no estado e pelo pronto restabelecimento das pessoas doentes. O ato terá transmissão pelo canal do TJAM no YouTube e será conduzido pelo padre James Batista, do Santuário
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) começou, na quinta-feira (14/1), um novo curso de Conciliação e Mediação, o primeiro realizado na modalidade virtual. O curso é destinado a 14 servidores e estagiários do TJAM e vai até quarta-feira
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu, nesse domingo (17/1), reunião para discutir a dramática situação do sistema de saúde em todo o estado relacionada à falta de oxigênio medicinal para pacientes vítimas da Covid-19. No encontro, foi firmado compromisso do governo estadual e da empresa White Martins em prestar
A partir de segunda-feira (18/1), todos os novos processos demandados à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passarão a tramitar, exclusivamente, no sistema PJeCor – Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias. O sistema foi projetado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou sua utilização por todos os órgãos
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, determinou a criação de “salas virtuais” para promover o atendimento dos advogados e das partes dos processos que estão sob análise da Presidência do TJAM. O atendimento on-line é feito pelo gabinete da Presidência. A Assessoria Jurídica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do gabinete da conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, encaminha nesta semana ofício aos tribunais brasileiros solicitando informações relativas ao cumprimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Discriminação no Poder Judiciário. Instituída pelo CNJ no final do ano passado,
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) homologou 3.829 acordos entre partes processuais durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro. O balanço final do mutirão de audiências foi divulgado pela Corregedoria-Geral de Justiça, que coordenou os trabalhos do evento no estado. Além
Portaria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicada nesta terça-feira (05/01) suspendeu, até 31 de janeiro, o protocolo de retorno gradual dos serviços presenciais nas unidades do Tribunal, em decorrência do aumento de casos de contaminação e de mortes por Covid-19 no estado. Com a suspensão, fica estabelecido o regime
O Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Manaus (AM) viabilizou 191 acordos entre partes processuais durante a “Semana Nacional da Conciliação”. Eles resultaram em R$ 3.705.881,99 em valores financeiros homologados durante as sessões conciliatórias. A XV Semana Nacional da Conciliação foi realizada no período de 30 de novembro
