O Mutirão de Atendimento Jurídico e Social realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) em unidades prisionais de Manaus foi concluído na sexta-feira (11/10) com 147 atendimentos. A iniciativa, organizada com base na Opinião Consultiva 29 da Corte Interamericana, integrou a programação da Ação de Direitos
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, abriu oficialmente nesta quarta-feira (9/10), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes (prédio anexo à Sede do TJAM, no Aleixo, zona Centro-Sul), a Ação de Direitos Humanos de Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n. 38/2024, aprovada na sessão de 1.º/10 pelo Tribunal Pleno e que estabelece parâmetros básicos para a elaboração da ementa jurisprudencial na instituição, seguindo a Recomendação CNJ n. 154/2024, que trata da adoção de modelo padronizado de elaboração de ementas (ementa-padrão),
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis (NAPPV), está liderando ação para facilitar o reconhecimento de identidade de pessoas transgênero e para assegurar os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ no estado. A primeira rodada de diálogos ocorreu no
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis (NAPPV), está liderando ação para facilitar o reconhecimento de identidade de pessoas transgênero e para assegurar os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ no estado. A primeira rodada de diálogos ocorreu no
A Secretaria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implementou o uso de robôs nas atividades diárias, buscando a melhoria do fluxo de serviço e maior agilidade nos processos de pagamentos. As ferramentas foram desenvolvidas pelo analista de sistemas Amadeu Anderlin Neto, da equipe da Secretaria de Tecnologia
O Poder Judiciário Estadual, por meio de uma ação realizada pela Escola Judicial (EJUD) e pela Central de Justiça Restaurativa realizou a abertura do projeto “Formação de Facilitadores”, por meio do qual serão capacitados professores da rede pública estadual dos 61 municípios do interior do Amazonas. A abertura do curso,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Leoney Figliuolo Harraquian e o oficial de Justiça Luiz Carlos Teles da Silva, ambos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em razão de suposta de venda de embarcação
Durante o “1.º Fórum Estadual de Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei no Amazonas”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na última semana, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Amazonas (GMF/TJAM) anunciou a adoção de inteligência artificial, por meio
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, entregou nesta terça-feira (30/7) à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministra Carmen Lúcia, o resultado de um amplo trabalho realizado pela Justiça Estadual que resultou na elaboração do primeiro “Glossário de Termos do Poder Judiciário Traduzidos
