O programa Link CNJ desta quinta-feira (3/2) trata dos direitos de meninos e meninas das populações tradicionais. Recentemente, o Poder Judiciário adotou um protocolo para colher depoimentos de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas, comunidades de matriz africana ou de terreiro, extrativistas, ribeirinhos, caboclos, pescadores artesanais e ciganos. As orientações estão
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nesta semana, ação de supervisão aos cartórios do estado para orientar a instalação de balcões de atendimento virtual. O atendimento por videoconferência deve ser disponibilizado por eles até a segunda quinzena de fevereiro. A instalação de balcões virtuais pelos cartórios
O sistema SPCJud, criado pela parceria entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Câmara de Dirigentes Lojista de Manaus (CDL Manaus) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), despertou interesse de outros tribunais e já está sendo expandido para uso em outros estados. Projeto pioneiro no
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), premiou, na última quinta-feira (16/12), os cartórios amazonenses com os melhores índices de qualidade, conforme os critérios do “I Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais”. O Prêmio, inédito no Judiciário estadual, destaca anualmente as boas práticas de gestão desenvolvidas pelas serventias
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instituiu os prêmios “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM”, como fomento e reconhecimento à utilização e divulgação de trabalhos acadêmicos, científicos e culturais realizados a partir dos acervos arquivístico, bibliográfico, museológico e da história e memória do TJAM. De acordo com a Portaria n. 2.384/2021,
O depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – deve ser implantado pelo Sistema de Justiça com o objetivo de proteger as vítimas de violência. Esse é o foco das diretrizes do manual lançado nesta sexta-feira (10/12) pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar várias iniciativas em defesa das crianças e dos adolescentes durante a reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), nesta sexta-feira (10/12). Entre elas, está o manual para o depoimento especial de crianças e adolescentes de comunidades tradicionais, fruto
Mais três órgãos do Judiciário firmaram compromissos para a implantação das ferramentas e soluções tecnológicas que compõem o Programa Justiça 4.0. Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), do Pará (TJPA) e de Roraima (RR) definiram junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os planos de ação a ser
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta terça-feira (30/11), a segunda reunião do Programa Justiça 4.0 na região Norte, com o objetivo de trocar experiências sobre ações de transformação digital do Poder Judiciário. O encontro será realizado na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em Belém, e
A 19ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda (22) e vai até sexta-feira (26/11) em todo o país, já está nos preparativos finais no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No estado, mais de 1,6 mil processos relacionados à Lei Maria da Penha estão pautados para
