A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (20), em Tabatinga (AM), cartazes que explicam o funcionamento das audiências de custódia e os direitos dos presos em quatro línguas indígenas – Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis. Entre os
No próximo dia 7 de março acontecerá a primeira atividade para 20 liberados provisórios integrantes do “Projeto Reeducar”, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O evento inaugura a programação de cursos e oficinas para 2023 ofertados pelo projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em parceria com o
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio da sua Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/CGJ-AM), acompanhou a repatriação de uma menina amazonense, de 9 anos, que estava na Alemanha e a mãe tentava trazê-la para o Brasil desde o ano passado. Esta é a primeira ação de repatriação
A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) iniciou ações da Correição Extraordinária (CE) na Comarca de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) que tem o objetivo de verificar a atuação judicial e dos serviços notariais e de registro em ações que envolvam os direitos dos
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) realizou inspeção na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). O juiz de Direito Saulo Goes Pinto, titular da 1.ª Vara de Itacoatiara e que integra a equipe de juízes colaboradores do GMF, esteve
Foi iniciado na segunda-feira (6/2) o primeiro mutirão “Justiça pela Dignidade” por meio do qual o Poder Judiciário Estadual agendou 150 audiências em processos que apuram crimes de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes. O esforço concentrado é realizado no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco
Atividade fundamental na execução penal, as inspeções judiciais nos estabelecimentos prisionais são objeto de ações em andamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar tribunais, magistrados e magistradas a qualificar a atuação neste campo. A ação coordenada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema
A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara realizará um mutirão carcerário nos dias 24 e 25 deste mês de janeiro, com audiências nos procedimentos de execução penal que tramitam na unidade judicial e que se referem a presos que cumprem pena em regime fechado. Segundo o juiz Saulo Góes Pinto,
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta segunda-feira (2/1), às 17h, no Teatro Amazonas, a Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do órgão para o biênio 2023/2025. A desembargadora Nélia Caminha Jorge assumirá a Presidência da Corte; a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, a Vice-Presidência; e o
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai mudar as instalações da Central das Audiências de Custódia para a zona Leste de Manaus no início de 2023. Na última sexta-feira (23/12), o presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, participou de uma cerimônia para o descerramento da placa de inauguração da
