Quarenta e cinco órgãos, instituições e entidades do Amazonas estão se preparando para realizar a 1.ª Semana Nacional de Registro Civil no estado, o “Registre-se”, sob coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), no período de 8 a 12 de maio, no Centro Estadual de Convivência da Família Pe.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve, pela primeira vez, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), considerado “o mais indígena do Brasil”. A visita, realizada na quinta-feira (20/4), em razão das atividades previstas pela correição extraordinária da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) na comarca,
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, iniciou as tratativas com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com o objetivo de oferecer cursos e palestras para mulheres que são vítimas de violência no
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a realização de inspeção para verificar o funcionamento da Vara Única da comarca de São Gabriel da Cachoeira, município amazônico que possui a maior população autodeclarada indígena do país, segundo dados do último censo do IBGE. A Portaria n. 25/2023 foi publicada nesta terça-feira
No mês em que se prestam homenagens aos povos indígenas em todo o País, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participará no próximo dia 20 de abril de mais uma etapa da correição extraordinária realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) na Comarca de São Gabriel
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do “Programa Fazendo Justiça”, com o apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas, lançou na manhã desta sexta-feira (31/03), em Manaus, a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às Pessoas Privadas de Liberdade no Amazonas. O Estado é o
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou a povos indígenas nesta terça-feira (21) que pautará, ainda no primeiro semestre deste ano, o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras. A fala ocorreu ao final
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (20), em Tabatinga (AM), cartazes que explicam o funcionamento das audiências de custódia e os direitos dos presos em quatro línguas indígenas – Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis. Entre os
No próximo dia 7 de março acontecerá a primeira atividade para 20 liberados provisórios integrantes do “Projeto Reeducar”, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O evento inaugura a programação de cursos e oficinas para 2023 ofertados pelo projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em parceria com o
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio da sua Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/CGJ-AM), acompanhou a repatriação de uma menina amazonense, de 9 anos, que estava na Alemanha e a mãe tentava trazê-la para o Brasil desde o ano passado. Esta é a primeira ação de repatriação
