Até dezembro de 2023, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeções em 10 tribunais estaduais. A Portaria n. 36/2023 traz calendário que prevê a primeira visita do segundo semestre ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), de 7 a 9de agosto. Em seguida, a equipe da Corregedoria
Como desdobramento de uma parceria estabelecida em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde (MS), Hospital Sírio-Libanês (HSL) com adesão dos Tribunais Estaduais de Justiça, será realizado no próximo dia 18 de julho, em Manaus, a 7ª Oficina Regional do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário
O “Registre-se”, a Semana Nacional do Registro Civil no Amazonas, concluiu as atividades na última sexta-feira (12/5) com quase 11 mil atendimentos realizados pelos 45 órgãos, instituições e entidades, que atuaram durante cinco dias, em parceria, visando o combate ao sub-registro civil no estado. Em relação à Certidão de Nascimento
A segunda edição do “Mutirão Justiça pela Dignidade”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no período de 24 a 28 de abril, com ênfase em processos da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (1.ª VECCDSCA), alcançou 75,83% de taxa de eficiência, com 91
Uma menina de 8 anos, moradora da zona rural de Manaus, conseguiu a sua Certidão de Nascimento e, pela primeira vez, vai poder se matricular na escola. Um homem que há 28 anos usava apenas um “papel”, contendo o nome, sobrenome e a cidade onde nasceu para “se identificar”, agora
Esperando a sua vez, o vendedor de picolé de iniciais P. H. T., de 39 anos de idade, aguardava pacientemente no salão central do Centro Estadual de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola, no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus, para obter sua Certidão de Nascimento. Incluído no grupo
A Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade chegou, na última semana, a 22 estados do país, com adesões no Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e Rio Grande do Sul. O objetivo é criar fluxos permanentes com instituições locais e nacionais para a emissão de documentos
Quarenta e cinco órgãos, instituições e entidades do Amazonas estão se preparando para realizar a 1.ª Semana Nacional de Registro Civil no estado, o “Registre-se”, sob coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), no período de 8 a 12 de maio, no Centro Estadual de Convivência da Família Pe.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve, pela primeira vez, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), considerado “o mais indígena do Brasil”. A visita, realizada na quinta-feira (20/4), em razão das atividades previstas pela correição extraordinária da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) na comarca,
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, iniciou as tratativas com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com o objetivo de oferecer cursos e palestras para mulheres que são vítimas de violência no
