Iniciado nesta semana na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Encontro Nacional dos GMFs reunirá em julho magistradas e magistrados dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) dos respectivos tribunais para debater ações em andamento no campo penal e no campo socioeducativo e perspectivas para o
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (NatJus/TJAM) divulgou a cartilha informativa “Você conhece o NatJus?”, para esclarecer sobre as funções do Núcleo e orientar a respeito de como fazer consultas em relação a demandas de saúde para fins de apoio nas decisões judiciais
Manaus possui um déficit habitacional em torno de 119.686 habitantes, de acordo com o Plano Local de Habitação de Interesse Social, que utiliza dados do IBGE (2016-2019) e da Defesa Civil (2022), além de uma estimativa prévia do Censo 2022. Uma das alternativas para o enfrentamento desse déficit é a
O Amazonas registrou nesta segunda-feira (19/6) dois importantes passos em direção à regularização fundiária no estado: a assinatura do decreto instituindo o Comitê de Trabalho Interinstitucional para fomentar o Programa Permanente de Gestão Fundiária e Sustentabilidade da Amazônia; e o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Tribunal de Justiça
O cartório extrajudicial da Comarca de Japurá, no interior do Amazonas, está se organizando para desenvolver neste segundo semestre do ano mais uma ação do projeto “Criança Cidadã – Mobilização e Combate ao Sub-Registro Civil” (processo PJeCOR n. 0001738- 94.2022.2.00.0804), que busca proceder com o registro de nascimento das crianças
Até dezembro de 2023, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeções em 10 tribunais estaduais. A Portaria n. 36/2023 traz calendário que prevê a primeira visita do segundo semestre ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), de 7 a 9de agosto. Em seguida, a equipe da Corregedoria
Como desdobramento de uma parceria estabelecida em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde (MS), Hospital Sírio-Libanês (HSL) com adesão dos Tribunais Estaduais de Justiça, será realizado no próximo dia 18 de julho, em Manaus, a 7ª Oficina Regional do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário
O “Registre-se”, a Semana Nacional do Registro Civil no Amazonas, concluiu as atividades na última sexta-feira (12/5) com quase 11 mil atendimentos realizados pelos 45 órgãos, instituições e entidades, que atuaram durante cinco dias, em parceria, visando o combate ao sub-registro civil no estado. Em relação à Certidão de Nascimento
A segunda edição do “Mutirão Justiça pela Dignidade”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no período de 24 a 28 de abril, com ênfase em processos da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (1.ª VECCDSCA), alcançou 75,83% de taxa de eficiência, com 91
Uma menina de 8 anos, moradora da zona rural de Manaus, conseguiu a sua Certidão de Nascimento e, pela primeira vez, vai poder se matricular na escola. Um homem que há 28 anos usava apenas um “papel”, contendo o nome, sobrenome e a cidade onde nasceu para “se identificar”, agora
