No AM, acordo prevê instalação de Câmara Extrajudicial de Litígios de Saúde

O Tribunal de Justiça do Amazonas e entidades parceiras assinaram, na última sexta-feira (15/9) um Termo de Cooperação estabelecendo a instalação da “Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde” que passará a funcionar em Manaus para favorecer a resolução, em fase pré-processual, de demandas referentes a questões de saúde.

Tribunal do Amazonas e Polícia Militar lançam Aplicativo Ronda Maria da Penha

Uma ferramenta que modernizará a operacionalização do Ronda Maria da Penha, encerrando a fase do papel e da prancheta e passando para o uso dos tablets, celulares e computadores. Trata-se do Aplicativo Ronda Maria da Penha, iniciativa histórica concebida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e pela Polícia Militar do

No Amazonas, Solo Seguro entregará registro de terra a moradores em Apuí

O município de Apuí, localizado a 455 quilômetros de Manaus, é uma das 62 sedes administrativas que compõem o Estado do Amazonas. Foi emancipado na década de 80, com incentivo do governo federal para promover a ocupação da região. Muitos imigrantes, majoritariamente do Sul do Brasil, chegaram ao local para

No Amazonas, conciliação ganha mais espaço em processos levados ao 2.º grau

Os métodos consensuais de solução de conflitos, ferramenta de uso consolidado no Primeiro Grau da Justiça Estadual, ganham cada vez mais espaço, também, no 2º grau de jurisdição. Na manhã desta quinta-feira (17/8), uma audiência de conciliação realizada em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de