O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e coordenador da Diretoria de Precatórios, Antônio Rafael Casado, alerta os credores de entes públicos sobre o perigo de divulgar dados pessoais a terceiros que se passam por servidores do Poder Judiciário. O magistrado esclareceu que o Judiciário
O Departamento de Gestão de Contratos (DGC), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), realizou a gestão simultânea de 130 contratações, em média, ao longo do ano de 2022. Com o trabalho, o setor coordena, por meio dos gestores de contrato, a execução e fiscalização de aquisições e serviços contratados.
Idealizado para reconhecer e dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas, o Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral contemplou, em 2022, iniciativas do Poder Judiciário de prevenção e combate à violência, maus-tratos e crimes contra mulheres. Criado pelo
A juíza Soraya Maranhão, presidente do Comitê Gestor Estadual pela Primeira Infância do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), visitou, nesta quarta-feira (21/12), o Lar de Amparo à Criança para Adoção (Laca), em Maceió. A visita, feita em parceria com representantes do Programa Cria, do Governo do Estado, buscou verificar
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) inaugurou, nesta segunda-feira (12/12), Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) na Faculdade Delmiro Gouveia – (FGV) – antiga Fama, Faculdade da Cidade de Maceió (Facima) e Faculdade Anhanguera. As três instituições de ensino funcionam na parte alta da cidade, Gruta
O Juizado da Mulher de Maceió deu início à sua pauta de processos da Semana da Justiça pela Paz em Casa, nesta segunda-feira (21/11). O juiz titular da unidade, Paulo Zacarias, conta com a ajuda de mais nove magistrados para realizar cerca de 200 audiências de justificação, que verificam o
O Tribunal de Justiça de Alagoas garantiu a participação do Judiciário em iniciativa que visa inserir no mercado de trabalho mulheres vítimas de violência doméstica, por meio de parceria com a empresa Control, prestadora de serviços da Equatorial Energia. Nesta quinta-feira (17/11), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas,
Os julgamentos de homicídios ou tentativas de homicídio praticados contra pessoas com menos de 14 anos de idade estão entre as prioridades estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a edição deste ano do Mês Nacional do Júri. A medida enfatiza a relevância da Lei n. 14.344/2022, conhecida como
O Poder Judiciário de Alagoas pautou 187 processos para o Mês Nacional do Júri, que ocorre em novembro. Estão previstas 140 sessões de julgamento no interior e 47 na capital. O objetivo é julgar crimes dolosos contra a vida, priorizando ações mais antigas, com réus presos e que versem sobre
A atuação do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher não pode ficar restrita ao processo judicial e exige a viabilização de novas perspectivas para a vítima. Essa foi a premissa utilizada pelo juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) Alexandre Machado para implementar o projeto “Justiça
