No dia em que é comemorado o Dia Nacional da Adoção, 30 pessoas se habilitaram para adotar uma criança através do curso de preparação de pretendentes à adoção, promovido pela 28ª Vara da Infância da Capital. A capacitação foi realizada nesta quinta (25/5), no Maceió Shopping, durante o 12º Encontro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de um juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que teria liberado alvará no valor de R$ 5,2 milhões sem a devida cautela e rigor técnico. A decisão foi
As principais ações na área da Infância e Juventude promovidas pelo Poder Judiciário de Alagoas foram apresentadas, na terça-feira (16/5), ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), Richard Pae Kim. A reunião foi conduzida pelo presidente do Tribunal
Órgãos dos poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de saúde pública e atender melhor a população, em reunião nesta terça-feira (16/5), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O encontro foi conduzido pelo supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard
Foi encerrada na última sexta-feira (12/5), a I Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu a emissão gratuita de documentos. A ação ocorreu durante três dias em Maceió e dois em Arapiraca, beneficiando centenas de alagoanos, entre eles o senhor Cícero Hominio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar uma revisão disciplinar para analisar decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que anulou a punição aplicada ao juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá. A decisão no Pedido de Providências n. 0002550-94.20220.2.00.0000 foi unânime, durante a 5.ª Sessão Ordinária de 2023.
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), de Sergipe (TJSE), de Alagoas (TJAL),
As boas práticas e a produtividade em mediação judicial e conciliação vencedoras do XIII Prêmio Conciliar é Legal receberam o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante cerimônia nesta terça-feira (28/3). O prêmio é um instrumento de reconhecimento de iniciativas autocompositivas que contribuem para a efetiva pacificação de conflitos,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado Pedro Jorge Melro Cansanção, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A decisão se deu após relatório apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na tarde
A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça receberão equipe que analisará o funcionamento no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (6/2) pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se estendem até 30 de junho, quando será concluída a inspeção no
