O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) acusado de beneficiar indevidamente o município de Delmiro Gouveia quanto à incidência de ICMS. O julgamento ocorreu na tarde da terça-feira (22/8), durante a 12.ª Sessão Ordinária do CNJ, quando a maioria dos conselheiros
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar revisão disciplinar para analisar a aplicação da pena de advertência pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) ao juiz Luciano Americo Galvão Filho, por omissão em processo de execução de título extrajudicial. A decisão do CNJ, tomada durante a 12ª
A Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início, nesta segunda (14/8), com os Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Maceió e Arapiraca pautando 201 processos. O mutirão concentra esforços no julgamento de casos envolvendo violência contra a mulher. A força-tarefa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (28/7) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) a confirmação do concurso público para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de Alagoas. As provas estão marcadas para os dias 26/8 (prova de remoção) e 27/8 (prova de provimento).
As oportunidades e desafios para atuação do Judiciário no sistema socioeducativo pautaram novas rodadas de encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com foco na Justiça Juvenil. Na sexta-feira (7/7), o Encontro Nacional da Justiça Juvenil reuniu na sede do CNJ em Brasília magistradas, magistrados e servidores do Maranhão,
Realizado durante o mês de julho na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Encontro Nacional dos GMFs (Grupos de Monitoramento e Fiscalização Carcerário) reuniu, no segundo e terceiro dias de evento, magistrados e magistradas de 11 unidades da federação para discutir incidências e desafios sobre a
A Corregedoria Nacional de Justiça finalizou, nesta quarta-feira (14/6), a inspeção ordinária no Poder Judiciário alagoano. A solenidade de encerramento ocorreu no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com a avaliação do desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro sobre os trabalhos de sua equipe no estado. O
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu, na segunda-feira (12/6), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). “Apesar de simbólico, esse evento se reveste de significado especial, porque representa a nossa atuação conjunta para o aperfeiçoamento do trabalho judicial e da melhor prestação de serviço
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 12 e 14 de junho, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), para verificar procedimentos dos setores administrativos e judiciais do órgão e das serventias extrajudiciais do estado. A inspeção foi determinada pela Portaria n. 27/2023. Durante os três
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já encaminhou 99.554,57 quilos de lixo para reciclagem. Implantada em junho de 2016, a coleta seletiva no Judiciário funciona nas sedes do TJAL, Corregedoria e Escola da Magistratura (Esmal), além dos Fóruns de Maceió e Arapiraca. Na Capital, os resíduos são destinados à
