A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) iniciou, nesta quinta-feira (14/12), o curso “A política antimanicomial estadual do Tribunal de Justiça de Alagoas de acordo com a Resolução nº 487/03 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. O evento, que segue até sexta-feira (15/12), encerra o calendário letivo da escola
O Judiciário de Alagoas entregou 521 títulos de propriedade para famílias do município de Teotônio Vilela, na última semana. A ação faz parte do programa Moradia Legal, realizado em parceira com a Prefeitura da cidade e o cartório local. O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Rocha, afirmou que
Produtos feitos pela Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Arapiraca (Ascara) começaram a ser comercializados no Fórum da comarca, nesta segunda-feira (4/12). Panos de prato, toalhas de rosto, bolsas, peso para porta, sabão e bonecas são alguns dos itens que podem ser adquiridos. Tudo é feito com material reciclado.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirmou ao Judiciário alagoano, nesta quarta-feira (29/11), que tem interesse em comprar parte das terras da Fazenda Balança, que fica nos municípios de Girau do Ponciano e Traipu, para criar assentamento da reforma agrária e garantir direitos a agricultores que já
O Poder Judiciário de Alagoas promove 31 sessões de júri popular entre segunda (27/11) e quinta (30/11). Serão realizados nove julgamentos em Maceió e 22 no interior. A força-tarefa faz parte do Mês Nacional do Júri, mutirão instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o Brasil. Além da
O 2º Juizado da Mulher de Maceió promove, até esta sexta (24/11), mutirão de audiências envolvendo violência doméstica. A iniciativa faz parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa, força-tarefa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mais de 170 audiências foram pautadas e estão ocorrendo desde a última
Em seis estados brasileiros, o Dia da Consciência Negra é celebrado com feriado local, envolvendo toda a sociedade na reflexão sobre como aumentar a consciência a respeito do racismo e construir uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa. Os tribunais locais nesses estados também aproveitam a data comemorativa para promover
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveram uma roda de conversa sobre intolerância religiosa na comunidade quilombola Muquém, em União dos Palmares (AL), nesta sexta-feira (17/11). A ação integra a programação da Semana da Primeira Infância Quilombola. Representantes do Judiciário também visitaram
O Judiciário de Alagoas promoveu um mutirão da Justiça Itinerante em Muquém, União dos Palmares, na terça-feira (14/11). A comunidade quilombola foi contemplada com a possibilidade de resolver processos cíveis simples e emitir CPF e RG. A ação ocorreu na Escola Pedro Pereira da Silva, onde também foram realizadas rodas
O município alagoano de União dos Palmares, a terra da liberdade que marcou a resistência histórica liderada por Zumbi, sedia a partir desta segunda-feira (13/11) a Semana da Primeira Infância Quilombola. O evento será o primeiro de uma série de semanas dedicadas a infâncias diversas, capitaneadas pelo Conselho Nacional de
