Na última quinta-feira (23), magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas participaram do primeiro dia de capacitação sobre Pragmatismo Jurídico e Teoria da Decisão, ministrada pelo professor Adrualdo Catão, na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Na oportunidade, os participantes foram instruídos sobre como essas teorias
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu, na segunda-feira (13/11), mutirão de julgamentos no Centro Universitário Cesmac e na Faculdade Seune, em Maceió. Treze processos envolvendo crimes dolosos contra a vida foram julgados nas duas instituições, como parte das ações do Mês Nacional do Júri. A força-tarefa se repetirá
Encerrada na última terça-feira (7/11), a 30ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou cinco processos, quatro recursos administrativos em Procedimentos de Controle Administrativo (PCA) e um pedido de prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). No total, a pauta trazia 26 itens. Dois recursos, nos PCAs
A condução imediata de pessoas que descumprem medida de monitoramento eletrônico, como as que usam tornozeleira, não pode ser feita pela Polícia Militar sem ordem judicial. Esse foi o entendimento unânime dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) proposto por
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Otávio Leão Praxedes, discutiu ações que possibilitem a melhora dos números de produtividade da Corte alagoana, em reunião com desembargadores e servidores do 2º Grau do Judiciário. Em breve, um encontro também será realizado com os integrantes do 1º Grau. “Em
Presente em todo o País, a Justiça Estadual reúne a maior parte dos casos que chegam ao Poder Judiciário, encarregando-se das questões mais comuns e variadas, tanto na área cível quanto na criminal. Dados do Relatório Justiça em Números 2017 revelam que o segmento é responsável por 79% dos processos em
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar, por inconsistência de provas, processos administrativos disciplinares (PADs) contra dois magistrados na 43ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (19/9). No primeiro julgamento, o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Washington Luiz Damasceno Freitas, foi absolvido da acusação de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar, por inconsistência de provas, processos administrativos disciplinares contra dois magistrados na 43ª sessão extraordinária, realizada terça-feira (19/9). No primeiro julgamento, o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Washington Luiz Damasceno Freitas, foi absolvido da acusação de favorecer, com
A Justiça está permanentemente a serviço do cidadão, afirmou terça-feira (19/9) a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, durante a 43ª sessão extraordinária do CNJ. O comentário ocorreu durante julgamento de um desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL)
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Paulo Lima, reuniu, nesta segunda-feira (11), representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP/AL), Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), Polícia Militar e magistrados da 16ª Vara Criminal da Capital/ Execuções Penais, com o objetivo de viabilizar ações para minimizar a
