O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu, por unanimidade, o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) Washington Luiz Damasceno Freitas em julgamento de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) envolvendo o magistrado. O desembargador era acusado de ter supostamente criado obstáculos para o trâmite de um processo criminal instaurado contra
O mutirão de audiências promovido pela 26ª Vara Cível de Maceió, na sexta-feira (13/4), solucionou 101 processos da área de família, entre os 191 pautados, o que representa 52% de êxito. Foram 48 sentenças proferidas e 53 acordos obtidos nas audiências, realizadas no Fórum Regional da Universidade Federal de Alagoas
A implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) avança no País. Nesta terça-feira (10/4), o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, se reuniu com a alta administração do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e foi informado de que o
Liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nessa terça-feira (3/4), o concurso para os cartórios de Alagoas. As provas estavam marcadas para 6 de maio próximo. A decisão vale até que o Plenário do CNJ resolva um impasse que compromete a validade do concurso, realizado pelo Tribunal de Justiça
Das 24 unidades prisionais femininas visitadas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) em 2018 , quatro delas se destacam como exemplo de boas práticas e no atendimento à mulher. São elas: Unidade Materno Infantil (RJ), Penitenciária Feminina de Cariacica (ES), Presídio Feminino Santa Luzia (AL) e Colônia Penal Feminina do
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça (TJ/AL), iniciou mais uma etapa do cadastro biométrico dos presos de Alagoas, nesta segunda-feira (12), no Núcleo Ressocializador da Capital. Os trabalhos devem continuar até quinta-feira, com o apoio dos funcionários da unidade. No Núcleo, há
O 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital adota a prática da Justiça Restaurativa na Unidade, nesta sexta-feira (09/03, às 10h, na sede da unidade, localizada no centro, próximo a Praça Sinimbú. O projeto acontece por meio de um convênio entre o Tribunal de Justiça
Teve início na noite de quinta-feira (1º/03), em Maceió, o 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. O evento discute os rumos do Judiciário e o aprimoramento da prestação jurisdicional. A abertura do encontro ocorreu no Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e reuniu representantes de todos
A fim de dar mais celeridade, transparência e segurança aos trâmites processuais, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Leão Praxedes, implantou, nesta quinta-feira (15), uma ferramenta de distribuição automática de processos do 1º grau de jurisdição em todo o estado. Para a implantação, a Presidência
A fim de fomentar a política de inclusão social, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Alagoas informa aos magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados que sugestões sobre o que pode ser feito para facilitar o acesso das pessoas com necessidades especiais, reclamações e elogios sobre
