O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) e a Patrulha Maria da Penha realizaram uma reunião, na sexta (1.º/11), para debater e traçar melhorias no atendimento às mulheres em situação de violência. A juíza e coordenadora da Mulher do TJAL, Eliana Machado,
O Poder Judiciário de Alagoas inicia, nesta sexta (1º/11), o Mês Nacional do Júri com o julgamento de 145 processos. O mutirão será realizado na capital e no interior do estado. Confira a pauta do mês. O primeiro dia do mês contará com seis júris, nas comarcas de Maceió, Pão
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciou, nesta segunda-feira (14/10), mutirão de audiências que envolvem processos de violência doméstica e familiar. Seiscentas audiências serão realizadas em quatro segundas, com participação de 20 magistrados. O objetivo do mutirão é desafogar o 1º e o 2º juizados de violência doméstica da
As juízas da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas, Eliana Machado e Luana Cavalcante, dialogaram com funcionários, médicos legistas, peritos odonto legais e os técnicos forenses do Instituto Médico Legal (IML) sobre atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. As magistradas abordaram sobre as
Cerca de 280 alunos de escolas públicas participaram, na quarta-feira (11), da palestra “Valorize a Vida, Suicídio Não”, promovida pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), como parte das ações do Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e com a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), lançou o Projeto Mentes Literárias, no Presídio Santa Luzia, em Alagoas. A iniciativa promove a remição de pena por meio da leitura
O Fórum de Maceió conta, desde janeiro de 2023, com um centro especializado para atender vítimas de crimes e atos infracionais. No espaço, o público pode receber informações sobre inquéritos e processos, aguardar audiências ou obter encaminhamentos para serviços sociais. O centro foi criado por meio da Resolução nº 19/2023,
O 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Maceió pautaram 220 audiências para a Semana da Justiça pela Paz em Casa. O mutirão começa na próxima segunda-feira (19/8) e segue até sexta-feira (23/8). O objetivo é dar mais celeridade aos processos que envolvem violência contra a mulher.
A inovação como ferramenta para tornar mais efetiva os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário é fundamental para melhorar o acesso à Justiça. A afirmação é da conselheira Daniela Madeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendida durante palestra do Workshop Tecnologia e Inovação – Perspectivas para a Justiça Estadual Brasileira
O Poder Judiciário de Alagoas entregou 502 títulos de propriedade a famílias de baixa renda dos municípios de Rio Largo e Delmiro Gouveia, em abril deste ano. A ação foi concretizada através do programa de regularização fundiária Moradia Legal. Rúbia da Silva Alves foi uma das moradoras que receberam o
