O Tribunal de Justiça de Alagoas garantiu a participação do Judiciário em iniciativa que visa inserir no mercado de trabalho mulheres vítimas de violência doméstica, por meio de parceria com a empresa Control, prestadora de serviços da Equatorial Energia. Nesta quinta-feira (17/11), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas,
Os julgamentos de homicídios ou tentativas de homicídio praticados contra pessoas com menos de 14 anos de idade estão entre as prioridades estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a edição deste ano do Mês Nacional do Júri. A medida enfatiza a relevância da Lei n. 14.344/2022, conhecida como
O Poder Judiciário de Alagoas pautou 187 processos para o Mês Nacional do Júri, que ocorre em novembro. Estão previstas 140 sessões de julgamento no interior e 47 na capital. O objetivo é julgar crimes dolosos contra a vida, priorizando ações mais antigas, com réus presos e que versem sobre
A atuação do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher não pode ficar restrita ao processo judicial e exige a viabilização de novas perspectivas para a vítima. Essa foi a premissa utilizada pelo juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) Alexandre Machado para implementar o projeto “Justiça
Estão abertas as inscrições para a 1ª Turma do Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais para as Serventias Extrajudiciais, tendo como público-alvo Tabeliães, Notários, Registradores e funcionários dos cartórios de Alagoas. De iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL) em parceria com a Escola Superior da
Já está no ar o Portal da Memória do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Nele, é possível acessar o acervo do Centro de Cultura e Memória do órgão, agendar visitas e realizar o tour virtual ao museu. A nova plataforma vai aproximar o público geral da cultura e memória
As decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não devem ser revistas sem que haja fatos novos que justifiquem a reabertura das discussões. Assim entendeu o Plenário do CNJ, por maioria, em relação a cinco pedidos de providência contra ato da Corregedoria Nacional de Justiça que pretendia rediscutir a
Tornar o Brasil um país melhor para as mulheres. Com esse objetivo, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, fez a entrega da segunda edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, na terça-feira (30/8). A premiação foi instituída em 2020 em homenagem à magistrada do Tribunal
O II Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que reconhece iniciativas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, será entregue na terça-feira (30/8), às 18h15, em cerimônia transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. Instituída em 2021, a premiação contempla projetos em seis categorias: tribunais, magistrados e
Em decisão inédita, o juiz Alexandre Machado de Oliveira determinou, no último sábado (20/8), o cumprimento de medidas protetivas de urgência em favor de uma vítima de violência doméstica que solicitou ajuda por meio do Sistema Ártemis – Atendimento à Mulher. O magistrado também incluiu a vítima no rol de
