No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (7/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne iniciativas do Sistema de Justiça que relembram o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos fundamentais da população originária brasileira, composta por 256 povos, totalizando quase 900 mil pessoas. São vários os exemplos
Atualmente, a expedição da segunda via do Registro Geral (RG) custa R$ 101,84. Então, muitas pessoas que perderam o documento acabam por não o tirar, porque esse valor precisa ser usado em outras prioridades relacionadas à sobrevivência. Considerando esse cenário de vulnerabilidade, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou
Com o entendimento que a Inteligência Artificial (IA), ao ser aplicada no Poder Judiciário, pode contribuir com a agilidade e coerência do processo de tomada de decisão, a gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a pedido da Corregedoria-Geral da Justiça, contratou serviços de Solução de Business Intelligence (BI),
Os Tribunais de Justiça devem organizar suas equipes interdisciplinares para acolher gestantes ou parturientes que manifestem interesse em entregar seu filho à adoção. Conforme estabelecido em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esses casos devem ser atendidos de forma humanizada e sem constrangimentos às mulheres, garantindo os direitos
O juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco, assinou na quinta-feira (5/1) o Termo de Reinauguração da Unidade de Registro Civil do Hospital Santa Juliana. As unidades interligadas funcionam com base no Provimento
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, por meio do Projeto Cidadão, 14.886 atendimentos nas quinze edições ao longo de 2022. O projeto, considerado um dos mais importantes da instituição, garante cidadania e igualdade social com o fornecimento gratuito de documentação a pessoas que não têm certidão de nascimento,
Idealizado para reconhecer e dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas, o Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral contemplou, em 2022, iniciativas do Poder Judiciário de prevenção e combate à violência, maus-tratos e crimes contra mulheres. Criado pelo
O Acre deu um importante passo para o fortalecimento da política de alternativas penais no Estado. Foi sancionada a Lei nº 4.066/2022, que institui formalmente uma política estadual de alternativas penais. A normativa, de iniciativa do Poder Executivo, foi fruto dos diálogos entre o Tribunal de Justiça do do Acre
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria n. 2.725/2022, instalando a Comissão de Conflitos Fundiários. O novo dispositivo cumprirá o objetivo de mediar litígios de natureza coletiva, rural ou urbana, de modo a evitar o uso da força pública no cumprimento de mandados de
O município de Santa Rosa do Purus (AC), situado na Região do Alto Purus, na fronteira com o Peru, recebeu, nesta terça-feira (20/12), um Ponto de Inclusão Digital da Justiça do Trabalho. A cerimônia virtual de inauguração foi conduzida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC),
