O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes assinou nesta quarta-feira (20/04), durante a 103ª sessão plenária, dois acordos de cooperação técnica. O primeiro prevê a instalação de Casas de Justiça e Cidadania em diversas instituições dos estados de São Paulo e Acre. Segundo o presidente do
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), realizou nos dias 27 e 28 de março uma edição especial do Projeto Cidadão no município de Assis Brasil, localizado na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia. O objetivo principal
Será realizada nesta sexta-feira (5/03), no plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, no Acre, a atividade de multiplicação sobre Violência Doméstica e Familiar”. A atividade, destinada aos magistrados e operadores do direito, acontecerá das 9h às 12h e das 15h às 18h, cumprindo a agenda da Escola Superior
Uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e sete tribunais de Justiça da região norte vai possibilitar a chegada da internet banda larga a comarcas da Amazônia Legal. É o que estabelece o acordo de cooperação firmado nesta terça-feira (9/2), durante a
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou 246 processos em apenas quatro dias. Dessa forma, a unidade judiciária cumpriu a Meta 2 do Poder Judiciário , que previa o julgamento até o final do ano passado de todos os feitos ajuizados até 31 de dezembro de 2005.
O Tribunal de Justiça do Acre irá disponibilizar no portal do tribunal na internet informações referentes à administração financeira e orçamentária, atendendo a Resolução nº 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende regulamentar os gastos do Poder Judiciário brasileiro e garantir um maior controle sobre as despesas do
O Tribunal de Justiça do Acre aprovou, por unanimidade, em sessão especial realizada na última sexta-feira (18/12), o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual para o período de 2010 a 2014. Antes do julgamento da proposta apresentada pelo presidente do tribunal, desembargador Pedro Ranzi, a equipe técnica de consultores
Os magistrados e servidores de diversas unidades do Poder Judiciário do Acre comemoram o julgamento de todos os processos ingressos até 2005, a chamada Meta 2 do Poder Judiciário. Em 30 de novembro deste ano, o juiz de Direito Substituto Francisco Vilela, da 2ª Vara Criminal da Comarca de
As inscrições para o I Concurso de Fotografia do Tribunal de Justiça do Acre, organizado pela Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) , estão abertas desde o dia 7 deste mês de dezembro e encerram-se no dia 31 de dezembro. O objetivo é democratizar
O desafio da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem sido cumprido por diversas unidades do Judiciário Acreano. Em todo o estado, as unidades, seus magistrados e servidores executaram ao longo do ano um planejamento voltado para julgar todos os processos distribuídos até 2005. De acordo com relatório
