A violação massiva dos direitos dentro do Sistema Penal brasileiro foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.347. Para enfrentar isso, mais uma medida está sendo adotada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Acre
Com o slogan “A um passo da solução”, a 18ª edição da Semana Nacional de Conciliação promoveu milhares de audiências de conciliação em uma ação concentrada que reuniu principalmente tribunais federais, estaduais e trabalhistas. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação realizada entre os dias 6 e 10
Levantamento de processos que tramitam no Judiciário acreano para os crimes de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade foi apresentado a magistradas e magistrados de competência criminal nesta sexta-feira, 10, pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A
A Cidade da Justiça de Rio Branco está passando por uma significativa reforma que visa a ampliação da guarita existente, a fim de implementar o Portal de Acolhimento ao Cidadão. Com um investimento direto de pouco mais de R$ 1,1 milhão destinado à prestação jurisdicional, a obra tem como objetivo
Através da união e esforços do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh) e parceiros, foi possível viabilizar um dia histórico, nesta quarta-feira, 20, em uma ação integrada
As comunidades indígenas e ribeirinhas receberam nessa terça-feira (12/9), mais um importante passo para o exercício da cidadania. A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou o calendário semestral das novas ações do Projeto Cidadão que serão realizadas nos municípios do estado. O juiz-auxiliar da Presidência Giordane Dourado
Além de estar situado no bioma da Amazônia, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é uma instituição que acumula premiações em práticas relacionadas à sustentabilidade. Neste “Dia da Amazônia”, celebrado em 5 de setembro, o Poder Judiciário acreano reforça a importância do compromisso com o direito fundamental de ter
“O que interessa para o cidadão é ele ter o imóvel registrado em cartório. Então, um registro de imóveis é um serviço do Poder Judiciário”. Estas são palavras do corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, acompanhado da presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, durante a
Provendo o direito fundamental do acesso à moradia com título definitivo, ou como se diz popularmente, “ter casa de papel passado”, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e o Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), iniciaram na sexta-feira (25/*), na
“Que vocês sejam sementinhas e levem o que ouviram aqui, porque, infelizmente, se não sofremos, conhecemos alguém que já sofreu ou sofre violência doméstica”, comentou a juíza de Direito Louise Kristina, para um grupo de mulheres dentro do ônibus “Justiça sobre Rodas”, nesta segunda-feira (14/8). A Coordenadoria Estadual da Mulher
