O Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou todos os processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2006, cumprindo assim a Meta 2, estabelecida pelo Poder Judiciário Nacional para 2010. A Juíza de Direito Lilian Deise, que responde pela unidade judiciária, exaltou o empenho dos
O Tribunal de Justiça do Acre inaugurou o novo Fórum da Comarca do município de Assis Brasil com o objetivo de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional. O prédio entregue esta semana vai melhorar as condições de trabalho de magistrados e servidores no atendimento ao público. O presidente do Tribunal,
O Juiz de Direito Substituto Luis Gustavo Alcalde Pinto, que está respondendo pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, informou que dos 234 reeducandos beneficiados com a Dispensa Natalina, apenas 10 não retornaram à unidade prisional na data prevista (4/1), o que corresponde a 4%. Desses, um
O conselheiro Leomar Barros Amorim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, acompanhou os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação no Acre, nesta quinta-feira (02/12) – estado onde a mobilização já resultou na realização de 1.102 audiências e na homologação de 478 acordos em valores de aproximadamente R$ 1,7 milhão. O
O Tribunal de Justiça do Acre contabiliza até agora mais de 400 audiências de conciliações realizadas nas unidades judiciárias de todo o estado e a homologação de mais de 200 acordos que resultaram em cerca de R$ 250 mil negociados. Os dados foram divulgados pela Corregedoria Geral de Justiça
Desde a última segunda-feira (25/10), o Judiciário acreano passará a utilizar a Numeração Processual Única (NPU), uma novidade que fará do acompanhamento processual uma tarefa mais fácil e acessível a todos. Por esse novo sistema de numeração, os processos distribuídos manterão, com algumas exceções, o mesmo número recebido no órgão
A comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), encarregada de implantar o Programa Medida Justa no Acre, concluiu seus trabalhos nesta sexta-feira (22/10). Ao longo da semana, os técnicos visitaram as comarcas de Feijó, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Rio Branco
Mais uma unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) anunciou, recentemente, o cumprimento da Meta 2 – meta de nivelamento estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário Nacional em 2010. Tratou-se da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco (capital daquele estado)
O Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu na última sexta-feira (10/9), no módulo de saúde do bairro Tancredo Neves, mais um mutirão de atendimentos em Rio Branco (AC). A ação faz parte dos convênios celebrados pelo TJAC com a Prefeitura de Rio Branco e com o
O encarceramento por si só não apresenta condições para a integração social harmônica do apenado. A Lei de Execuções Penais (LEP) preconiza que não basta punir, encarcerar e vigiar: é preciso conceder à pessoa que perdeu o direito de liberdade o acesso a mecanismos para reabilitá-la e reinseri-la na sociedade.
