O Tribunal de Justiça do Acre modernizou a consulta de jurisprudência no âmbito do 2º Grau. Muito abrangente, a ferramenta apresenta mais campos de busca e possibilita uma visão das decisões pacificadas, exibindo os julgados de temais relacionados aos vários ramos do Direito: constitucional, administrativo, civil, penal, processual civil e
Com o intuito de divulgar o Programa Nacional de Capacitação e treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre, o Superintendente da Polícia Federal no Estado, José Carlos Calazane, e o delegado de Richard Murad, realizam uma visita
Com o propósito de descortinar uma nova perspectiva para execução de seus projetos, a Direção do Tribunal de Justiça do Acre tem se reunido, nestes últimos dias, com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A Administração do TJAC tem procurado outras vias para implementar o seu
O Tribunal de Justiça do Acre já cumpriu integralmente duas das quatro metas instituídas pelo Poder Judiciário Nacional para o ano de 2011. O TJAC alcançou a Meta 1, “criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica.” E também a Meta 2, “implantar
A edição de 2011 do projeto “Ação Global” acontece neste sábado (14) em todo o Brasil, levando à população diversos serviços essenciais e de forma gratuita. No Acre, são mais de 90 instituições envolvidas, entre elas o Tribunal de Justiça, que se fará presente por meio dos atendimentos do Projeto
A partir desta segunda-feira (9), o Poder Judiciário do estado do Acre passa a funcionar com novo horário de atendimento ao público. As unidades jurisdicionais e administrativas, assim como os serviços de protocolo e distribuição estarão abertos de segunda a sexta-feira, no período das 9h às 18h. A medida atende
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, recebeu nessa terça-feira (12) a visita da Juíza Federal Tatiana Cardoso, Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada foi designada pelo CNJ para verificar a instalação de centros judiciários e núcleos de conciliação – em
Com o objetivo de disciplinar o acesso e a permanência de menores nos locais de promoção dançantes e bailes carnavalescos, bem como coibir a venda ilegal de bebidas alcoólicas, a Justiça Acreana determinou as normas que estarão em vigor durante o período do Carnaval 2011. De acordo com a Portaria,
Sem utilizar papel, caneta, tinta para impressora e gastos com diligência de oficiais de Justiça, o Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFAZ) de Rio Branco tem sido rápido e eficiente na garantia dos direitos dos cidadãos acreanos. Segundo a juíza Regina Longuini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública,
O Tribunal de Justiça do Acre empossará, no dia 1º de fevereiro deste ano, mais 153 candidatos aprovados no Concurso para Provimentos de Cargos do Quadro Pessoal Efetivo do Poder Judiciário do Estado, realizado em 2010. .A lista com os nomes dos convocados foi divulgada pelo Edital nº 2, publicado
