Estabelecida pelos presidentes de tribunais no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário para acelerar o julgamento das ações de improbidade administrativa e de crimes cometidos contra a administração pública, a Meta 18 obteve 46,03% de cumprimento até esta segunda-feira (22/4). É o que revela um levantamento preliminar realizado pelo Departamento
O prazo de 40 dias fixado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução CNJ n. 106, sobre os critérios de promoção dos juízes brasileiros por merecimento, trata tão somente da abertura da vaga pelos tribunais e não da conclusão do processo de seleção daquele que irá ocupá-la. O esclarecimento
O Tribunal de Justiça do Acre, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) celebraram no dia 21 de dezembro o Termo de Cooperação Técnica nº 17/2012, que prevê a disponibilização de subsídios técnicos aos magistrados, promotores e defensores públicos em demandas e procedimentos
Na data em que foi celebrado nacionalmente o Dia da Justiça, no último sábado (8/12), o Tribunal de Justiça do Acre entregou a Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, a segunda maior comarca do Estado em tamanho, estrutura e volume de processos. A solenidade foi conduzida pelo desembargador-presidente
A programação da Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Rio Branco contou com uma atividade especialmente voltada para a futura geração de profissionais da área jurídica. O Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac) ofereceram o Workshop de Conciliação e Mediação para acadêmicos de
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado (ESMAC) promovem nessa quinta, sexta-feira e sábado (25, 26 e 27/10), o Fórum Estadual do Judiciário para a Família. O evento faz parte da IV Jornada de Estudos também organizada pelos parceiros. Programação –
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um balanço preliminar da meta de julgamentos nos tribunais brasileiros no primeiro semestre de 2012. De acordo com esse balanço parcial, os tribunais brasileiros cumpriram 88,04% da Meta 1, que prevê o julgamento de quantidade de ações superior ao número de processos de
Um exemplo proativo e promissor está sendo aplicado na capital acreana. A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) selaram parceria para capacitar os reeducandos do sistema prisional do Estado. Os apenados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta segunda-feira (8/10), em Manaus (AM), o Encontro Regional Norte do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa. O evento aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), com as participações do representante do CNJ, conselheiro José Lúcio
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (edição nº 4.756, fls. 2 a 14) desta quarta-feira (12) o Edital nº 1/2012, que torna pública a realização de concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior
