O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um balanço preliminar da meta de julgamentos nos tribunais brasileiros no primeiro semestre de 2012. De acordo com esse balanço parcial, os tribunais brasileiros cumpriram 88,04% da Meta 1, que prevê o julgamento de quantidade de ações superior ao número de processos de
Um exemplo proativo e promissor está sendo aplicado na capital acreana. A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) selaram parceria para capacitar os reeducandos do sistema prisional do Estado. Os apenados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta segunda-feira (8/10), em Manaus (AM), o Encontro Regional Norte do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa. O evento aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), com as participações do representante do CNJ, conselheiro José Lúcio
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (edição nº 4.756, fls. 2 a 14) desta quarta-feira (12) o Edital nº 1/2012, que torna pública a realização de concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar 20 casos relacionados à conduta de magistrados na 152ª Sessão Plenária do CNJ, que acontece nesta terça-feira (21/8). O tema representa quase um terço da pauta da sessão, com 67 itens até o momento. Nepotismo e disputas sobre concursos
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, abriu, nesta quarta-feira (8/8), inspeção na Justiça Comum do Estado do Acre. De Brasília, por videoconferência, a ministra inseriu a Seção Judiciária acreana “entre as melhores do País” e afirmou que a inspeção busca dar respaldo ao planejamento estratégico já elaborado pela
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, realiza nesta quarta-feira (8/8) a abertura oficial do trabalho de inspeção na Justiça Comum do Acre. A abertura será feita por meio de videoconferência, transmitida de Brasília para a sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A videoconferência acontece
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta terça-feira (7/8), inspeção na Justiça Comum do Acre. O objetivo é verificar o funcionamento das unidades de primeiro e segundo grau do Judiciário acreano, no intuito de contribuir para o aprimoramento da prestação de serviços aos cidadãos. A Corregedora Nacional de
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Adair Longuini deu início recentemente às atividades de capacitação dos profissionais que irão atuar na execução do Programa Justiça Comunitária, na nova fase iniciada com o Convênio Federal nº 066/2011, celebrado entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria
A servidora pública Maria Lindaura, 37 anos, viajou 3 horas em barco de motor rabeta para aproveitar a estada da equipe da Justiça do Trabalho itinerante na região e registrar uma reclamação contra o município onde reside – Marechal Thaumaturgo – pelo não recolhimento do FGTS, pagamento de férias e
