O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra, nesta quinta-feira (1º/8), a rodada de reuniões que vem realizando no Poder Judiciário de diversos estados a fim de divulgar a Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Dessa vez, o encontro ocorrerá no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a partir das
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) concluiu a virtualização de todos os processos que tramitam no 1º Grau da Comarca de Rio Branco. O presidente da corte acreana, desembargador Roberto Barros, fez questão de acompanhar, na semana passada, a finalização dos trabalhos na 4ª Vara Cível de Rio Branco,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou parcialmente, nesta terça-feira (30/4), durante a 168ª Sessão Ordinária, a liminar concedida pelo conselheiro Silvio Rocha, contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) de impedir a desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini de participar dos julgamentos administrativos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (30/4), a partir das 9 horas, para sua 168ª Sessão Ordinária. A pauta de julgamento da sessão traz uma relação de mais de 90 itens. Entre eles, uma série de pedidos de providências contra o Tribunal de Justiça do Estado de
Estabelecida pelos presidentes de tribunais no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário para acelerar o julgamento das ações de improbidade administrativa e de crimes cometidos contra a administração pública, a Meta 18 obteve 46,03% de cumprimento até esta segunda-feira (22/4). É o que revela um levantamento preliminar realizado pelo Departamento
O prazo de 40 dias fixado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução CNJ n. 106, sobre os critérios de promoção dos juízes brasileiros por merecimento, trata tão somente da abertura da vaga pelos tribunais e não da conclusão do processo de seleção daquele que irá ocupá-la. O esclarecimento
O Tribunal de Justiça do Acre, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) celebraram no dia 21 de dezembro o Termo de Cooperação Técnica nº 17/2012, que prevê a disponibilização de subsídios técnicos aos magistrados, promotores e defensores públicos em demandas e procedimentos
Na data em que foi celebrado nacionalmente o Dia da Justiça, no último sábado (8/12), o Tribunal de Justiça do Acre entregou a Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, a segunda maior comarca do Estado em tamanho, estrutura e volume de processos. A solenidade foi conduzida pelo desembargador-presidente
A programação da Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Rio Branco contou com uma atividade especialmente voltada para a futura geração de profissionais da área jurídica. O Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac) ofereceram o Workshop de Conciliação e Mediação para acadêmicos de
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado (ESMAC) promovem nessa quinta, sexta-feira e sábado (25, 26 e 27/10), o Fórum Estadual do Judiciário para a Família. O evento faz parte da IV Jornada de Estudos também organizada pelos parceiros. Programação –
