O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou parcialmente procedente a demanda de desembargadora acreana que havia sido impedida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) de votar em todas as deliberações administrativas do órgão por ser casada com desembargador também integrante do tribunal. Para
Durante cinco dias, os 27 Tribunais de Justiça do País levaram a julgamento 2,3 mil processos de crimes contra a vida. Entre 17 e 21 de março, a Justiça deu resposta às famílias de vítimas dos crimes de homicídio doloso (praticado com intenção de matar), infanticídio ou aborto, além daqueles
A conselheira Gisela Gondin concedeu liminar na quinta-feira (3/4) para suspender a posse de dois juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A cerimônia estava marcada para esta sexta-feira (4/4). A Corte está impedida de dar posse aos juízes Laudivon de Oliveira Nogueira
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) iniciou esforço concentrado de juízes e servidores de Varas Cíveis de Rio Branco para reduzir o estoque de processos. A iniciativa faz parte da Política de Fortalecimento do 1º Grau de Jurisdição, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o de Goiás (TJGO) foram as cortes que mais julgaram, até o fim de 2013, processos de homicídios dolosos incluídos na Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Válida para todos os 27 tribunais
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou o pedido do desembargador Francisco Djalma da Silva para extinguir o processo administrativo disciplinar instaurado contra ele pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Seguindo o voto do relator do caso, conselheiro Flavio Sirangelo, o Plenário reforçou o entendimento
Acompanhados de servidores, os desembargadores Roberto Barros (presidente), Cezarinete Angelim (vice-presidente) e Pedro Ranzi (corregedor-geral da Justiça) visitaram a sede dos Juizados Especiais em Rio Branco, na última sexta-feira (31/01), com o objetivo de avaliar o novo modelo de gestão implementado nas unidades judiciárias. A mudança mais significativa, que vem
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul (AC) está realizando mutirões para o julgamento dos homicídios dolosos contra a vida. A ação vai ao encontro da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), criada em 2010 por meio de uma parceria do Conselho Nacional de Justiça
Responsáveis por receber a maior parte das demandas de processos dos cidadãos, os Juizados Especiais têm sido tratados como prioridade pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Investimentos em estrutura, pessoal, modernização da dinâmica de trabalho, mas principalmente na definição de estratégias, convergiram no sentido de uma
O Tribunal de Justiça do Acre consolidou, na última semana, a digitalização de todos os processos que tramitam no Judiciário Estadual. Dessa forma, foi concluído um dos mais importantes projetos da instituição: o da Virtualização, iniciado há cinco anos. Aproximadamente 130 mil processos passaram a existir em meio eletrônico, sendo
