O esforço da Justiça brasileira em reduzir a quantidade de processos de corrupção sem decisão judicial resultou no julgamento de cerca de 109,6 mil processos em 2014. São ações antigas que aguardam solução há pelos menos três anos – 20,8 mil delas relacionadas a improbidade administrativa e outras 88,8 mil,
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão de terça-feira (7/4), a decisão que garantiu a uma magistrada que ocupa cargo efetivo no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) o direito ao afastamento não remunerado, permitindo que não perca seu cargo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (24/3), a 205ª Sessão Ordinária. A sessão plenária será na sede do CNJ, na 514 Norte, a partir das 14 horas. Dos mais de 140 itens pautados, há nove processos administrativos disciplinares, além de três sindicâncias e duas reclamações
Um feito inédito atingido na última quinta-feira (29/1) elevou a eficiência da Câmara Criminal na apreciação dos recursos do Acre. O Órgão julgou 73 processos em apenas 15 minutos, graças à utilização do recurso do voto antecipado eletrônico, implementado neste mês. A presidente da Câmara, desembargadora Denise Bonfim, assinalou o
A Comarca de Tarauacá realizou na última semana o 2º Mutirão Previdenciário de 2014, para o qual foram designadas 141 audiências de instrução e julgamento. Os trabalhos ocorreram entre os dias 6 e 10 de outubro e foram conduzidos pela juíza de Direito Joelma Nogueira, com a participação do procurador
A Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho cumpriram, juntas, 59,22% da Meta 6 de 2014 do Poder Judiciário na primeira instância e 40,89% na segunda instância. A meta estabelece “identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011 no primeiro grau e no Tribunal Superior do Trabalho
Quatro Tribunais de Justiça (TJs) e três Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) obtiveram 100% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), que foi utilizado para avaliar a Justiça Estadual, a Federal e a do Trabalho no Relatório Justiça em Números 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Tribunal de Justiça do Acre instalou na quinta-feira (10/7) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Cejus – JEC). O Centro é “um novo espaço para o exercício da cidadania”, ao quão as pessoas podem recorrer para resolver seus conflitos
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a tribunais de Justiça de 26 unidades da Federação a imediata instauração de processo administrativo junto às respectivas Corregedorias-Gerais de Justiça para apurar e regularizar todas as situações que envolvam desvio de função de seus servidores. Pela decisão, tomada
Dados divulgados pela Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apontam que foram julgados, entre janeiro e abril deste ano, 677 processos na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. Desse montante, 413 processos (61%) foram julgados no âmbito da força-tarefa instituída em fevereiro
