A Corte acreana de Justiça se reuniu, na sexta-feira (28/8), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. O encontro, que ocorreu de forma virtual, por meio da plataforma Cisco Webex, marca as últimas agendas do ministro na atual gestão
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, acompanhou na terça-feira (25/8) as instalações dos equipamentos de proteção coletivas nas comarcas de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil. Os equipamentos tem por objetivo evitar a transmissão do novo coronavírus aos profissionais e jurisdicionados. As unidades, anteriormente, já
O Ranking da Transparência do Poder Judiciário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que, no ano de 2020, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) atingiu o índice de 83,04% de transparência em suas ações. O dado demonstra o compromisso da Justiça acreana com o fornecimento de informações sobre
A Portaria n° 1176/2020 declarou o nível de risco nas comarcas do Judiciário acreano como “Alerta”, bandeira laranja. Dessa forma, se os juízes emitirem determinação, as unidades podem realizar julgamentos de alguns casos urgentes de maneira presencial, a partir do dia 31 de agosto, com a possibilidade de atuação de até
O Juízo da Vara Única de Feijó (AC) deferiu liminar para reintegração de posse de área de preservação ambiental. A decisão, publicada na edição n° 6.654 do Diário da Justiça Eletrônico, do último dia 13 de agosto, expediu que o mandado de reintegração de posse deve aguardar um prazo mínimo
Portaria conjunta, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, na quarta-feira (18/8), regulamenta o atendimento virtual por todos os magistrados do Poder Judiciário do Acre aos integrantes do sistema de Justiça. A medida é válida durante o
O desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Francisco Djalma, participou, na quarta-feira (19/8), de reunião por videoconferência com membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão instituído pela Lei nº 12.847/2013, que tem como objetivo a erradicação de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizaram reunião, na terça-feira (18), com outros representantes do Sistema de Justiça para tratar sobre autos de prisão em flagrante. Realizada pela plataforma Cisco Webex, a reunião foi conduzida pela
Com o desafio de implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no estado, uma equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou de reunião na terça-feira (18/8) com servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tirar dúvidas e dialogar sobre procedimentos e fluxos. O TJAC definiu a implantação começando com
Usar o nome social em repartições públicas é um direito de toda pessoa que tem identidade de gênero diversa à constante nos registros civis. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), seguindo a Resolução n° 270/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já havia assegurado esse direito. Agora, a Corregedoria-Geral
