Com a pandemia da Covid-19, a realização das audiências de custódia foi suspensa no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Até este mês, a análise das prisões em flagrantes é feita de forma remota pelos juízes. Mas os dados sobre os avanços e desafios enfrentados pelo Judiciário acreano em relação
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com apoio do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do Judiciário (CORAP), editou a Portaria nº 1740/2020, que estabelece a regressão do nível de risco de bandeira Amarela para Laranja na região do Juruá e a evolução do nível de bandeira
A 15ª Semana Nacional de Conciliação ocorrerá entre os dias 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020 em todos os tribunais de justiça. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec), iniciou a mobilização e já
O Programa Fazendo Justiça, continuidade das ações do Justiça Presente, procura combater os problemas nos sistemas penal e socioeducativo, como superlotação, falta de reinserção social, maus-tratos e tortura. Mas, para garantir que tanto sociedade civil quanto instituições públicas compreendam a necessidade dessas ações a divulgação é essencial. Por isso, a
A Corregedoria-Geral (Coger) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou reunião on-line com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) na última sexta-feira (9/10). O objetivo foi verificar as necessidades e dificuldades que populações indígenas de duas regiões do Acre estão tendo com a emissão de documentos. Segundo relataram
A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu na sexta-feira (25/9) treinamento aos delegatários, interinos e colaboradores das serventias extrajudiciais sobre o sistema PJeCor. Desenvolvido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), o sistema tem a finalidade de unificar a tramitação de processos e procedimentos de
A comunicação é essencial para vivermos em sociedade. Mas, imagine querer falar ou precisar denunciar um crime e não conseguir, porque ninguém compreende? Essa angústia foi vivida por uma mulher, que é surda. Ela denunciou uma agressão sofrida no âmbito familiar, contudo encontrou dificuldades para se comunicar, para se fazer
Com o objetivo de se preparar para implantar o núcleo do Programa Justiça Restaurativa no estado, 12 autoridades e servidores, representantes do Acre, participam de curso ofertado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional da Magistratura (Enfam). A capacitação iniciou em 8 de setembro, segue até o
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), após reunião de avaliação feita pelo Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do Judiciário (CORAP), editou nova Portaria n° 1313/2020, que estabelece a prorrogação do regime de Plantão Extraordinário. A medida ficará em vigor durante o período em que as Comarcas estiverem
A Corregedoria-Geral (Coger) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na sexta-feira (4/9) capacitação com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para conhecer melhor o PJeCor (Processo Judicial eletrônico Correicional). A ferramenta, criada pela Corregedoria Nacional de Justiça, substituirá em breve o
