A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Provimento 01/2021 , simplificou o procedimento de cadastro de pretendentes para apadrinhamento de crianças e adolescentes. Na edição n° 6.757 do Diário da Justiça Eletrônico (págs. 77 a 79), estão disponíveis as novas fichas de cadastro e o termo
No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença está previsto no inciso VI do artigo 5º da Constituição Federal, que determina que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e
O Acre se prepara para receber o seu Escritório Social. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), já organiza junto com o governo do estado, por meio do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), para receber a equipe do
No dia 12 de fevereiro de 2020, praticamente um mês antes da Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar a pandemia do novo coronavírus, o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Francisco Djalma, realizava a abertura do ano judiciário falando da importância da otimização dos serviços com emprego das
Fotos e documentos que contam muito da história do Acre sempre foram uma paixão na vida do ex-governador Jorge Kalume. Depois que faleceu, em 2010, todo esse acervo ficou com a viúva, Tereza Kalume, que reside no Rio de Janeiro. Na terça-feira (5/1), a secretária de Educação de Rio Branco
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe um problema à saúde pública, matando mais de um milhão de pessoas no mundo e contaminando mais de 58 milhões. Mas, além da dramática questão da saúde, a necessidade de isolamento e a interrupção de atividades comerciais agravaram problemas sociais e acesso aos
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) firmou contrato com o Ministério Público do Rio Grande do Norte para aquisição de fornecimento de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google, que serão utilizadas nas sessões de julgamentos por meio de videoconferência. Atualmente, a instituição acreana vem
Em uma parceria inédita, as Escolas Judiciais dos estados da Região Norte promovem, nesta quarta-feira (2/12), às 18h (horário de Brasília), o webinário Juízo 100% Digital. O encontro vai debater a Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza os tribunais a adotarem soluções digitais para a
Foram anunciados nesta terça-feira (1º/12) as iniciativas vencedoras e homenageadas no 17º Prêmio Innovare. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou o Prêmio Destaque, que foi para a prática Eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça, da Associação Redes de Desenvolvimento da Maré.
Uma ação já conhecida de muitos, que mostra como o método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, sem que elas passem por eventuais desgastes e custos de um processo judicial, ou que eles sejam reduzidos. Assim o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
