As reuniões do Programa Justiça 4.0 promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegam à região Norte do país nesta quinta (4/11) e sexta-feira (5/11). Representantes dos tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Acre (TJAC), do Amapá (TJAP) e de Rondônia (TJRO) participam do evento, que acontece no TJTO
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) está com as inscrições abertas, até 8/11, para o Seminário Especial de Direitos Humanos. Para garantir participação na atividade, com 50 vagas disponíveis, basta acessar o Portal do Esjud, em seguida Inscrições/Agenda. O público-alvo são magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nomeou a Comissão Estadual Judiciária de Adoção para o biênio 2021-2023. O órgão vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça tem o objetivo de prestar auxílio aos juízos da Infância e da Juventude nos procedimentos relativos à adoção de crianças e adolescentes. Prevista pelo Estatuto
Em julho deste ano, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o governo, Ministério Público e Defensoria Pública estaduais, com apoio do Programa Fazendo Justiça e a partir de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional, firmaram cooperação técnica para a implantação da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) em Cruzeiro
O Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) revelou que o Poder Judiciário brasileiro sofreu impacto da pandemia da Covid-19. Mas a gestão e a produtividade da Justiça superaram os desafios e encontraram alternativas para que as mudanças causadas pelo primeiro ano da crise sanitária, entre elas o trabalho a
Todos os concursos para magistratura com edital lançado após 2020 deverão ter comissão organizadora e banca com composição paritária de gênero, conforme prevê a Recomendação CNJ n. 85/2021. A determinação da norma foi reforçada durante a 91ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em resposta à consulta feita
Para garantir celeridade e eficiência nos serviços, a Vara Cível de Tarauacá, unidade do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizou mutirão de julgamento de ações previdenciárias. As audiências iniciaram no dia 23 de agosto e seguiram até 3 de setembro, sendo pautados 202 processos. As audiências foram em formato
Instituído no início deste ano, o Balcão Virtual está funcionando nas unidades do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), fornecendo atendimentos e orientações com a mediação da internet. O serviço é prestado pela ferramenta do Google Meet, das 9h às 18h, e as pessoas que desejam conversar com algum servidor
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, os Tribunais de Justiça do país estão novamente autorizadas a realizar audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6841, na qual é julgada a
Diante da realidade da superlotação carcerária no país, o fortalecimento da pena alternativa desponta com um caminho no sistema penal. O Brasil é signatário das Regras Mínimas das Nações Unidas Sobre as Medidas Não-Privativas de Liberdade e as Varas Especializadas em Alternativas Penais começaram a ser implantadas a partir de
