O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou resolução que dispõe sobre a governança de contratações no Poder Judiciário estadual. A nova Política foi publicada na página 132 do Diário da Justiça Eletrônico na última quinta-feira (28/4). Alinhada ao Sistema de Governança e Gestão Estratégica da instituição, ela está dividida
A Escola do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove, no dia 4 de abril, o webinário “Povos Indígenas e Sistema de Justiça”. A apresentação será feita pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Marco Villas Boas, que possui experiência internacional na temática. As inscrições
A implementação da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que padroniza o funcionamento das ouvidorias de Justiça foi o tema central da primeira reunião da Rede Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário. Coordenado pelo conselheiro e ouvidor do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello, e com a participação da
O aumento no encarceramento levou o Acre a figurar como o estado que mais prende no país e no mundo, de acordo com o Monitor da Violência. Atualmente, há 8.146 pessoas no sistema prisional. Em 2020, eram 8.174 pessoas no sistema prisional, ou seja, não há um esvaziamento dos presídios. Considerando
A Vara Criminal da comarca de Plácido de Castro (AC) publicou edital de recebimento de projetos a serem executados com valores do Fundo das Penas Pecuniárias, que são recursos recolhidos pela Justiça em substituição a pena de prisão aplicada pela Justiça Criminal. O fundo foi criado no Tribunal de Justiça
Não é preciso ser especialista para saber que crianças e adolescentes precisam ter os pais e as mães por perto enquanto crescem para se desenvolverem plenamente. Contudo, para filhas e filhos de pessoas encarceradas, esse convívio, garantido pela Constituição Federal e tratados legais internacionais, precisa ser protegido pelos órgãos públicos.
O grupo reflexivo “Homens em Transformação” representa um olhar diferenciado que o Judiciário confere a uma das formas de atuação no enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra mulher, visando à diminuição do índice de reincidência. A ação realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está alinhada
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) autorizou o pagamento de R$ 51.755.866,25 durante 2021. A quantia liberada avançou em relação aos anos anteriores. Em 2020, por exemplo, foram 43.926.423,24 e, em 2019, R$ 39.157.394,24. “Foi um ano em que, apesar das dificuldades enfrentadas pela pandemia da Covid-19, conseguimos manter
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou vistoria ao Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde, nessa quarta-feira (10/11). A inspeção verificou questões estruturais, disponibilidade de água, alimentação, medicamentos, aulas, trabalho e atendimentos prestados aos reeducandos. O diálogo entre as instituições
Representantes dos tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Acre (TJAC), do Amapá (TJAP) e de Rondônia (TJRO) definiram prazos para integração dos sistemas de processo eletrônico aos serviços estruturantes da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e para implantação do Codex nas bases dos sistemas processuais. O compromisso foi
