O programa Link CNJ desta quinta-feira (28/7) trata da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em criar repositório on-line para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito. O objetivo é promover a igualdade de gênero no ambiente institucional e incentivar a participação feminina
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), estiveram reunidos, na última semana, com integrantes da sociedade civil, para ouvir demandas de parentes de presos e lideranças indígenas nos municípios de Feijó e Tarauacá. A agenda de trabalho também
Tribunais que já integraram seus sistemas de gestão de processos judiciais à Plataforma Digital do Poder Judiciário já podem usufruir dos benefícios do desenvolvimento colaborativo de tecnologias que agilizam o atendimento às demandas da sociedade e impactam positivamente a gestão da Justiça. A Plataforma foi criada pela Resolução CNJ n.
Priorizar a infância por meio de projetos de proteção e respeito aos direitos das crianças. Esse é o objetivo do Prêmio Prioridade Absoluta, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já tem os vencedores da segunda edição, depois da análise dos recursos apresentados pelos participantes. A cerimônia de premiação
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou, no final de maio, o projeto Comv-Vida. Ele provê às vítimas dos crimes de gênero atendimento mais eficiente e maior segurança, com o deferimento de medidas protetivas em audiências de custódia, em especial, para acionamento da rede de apoio. A presidente do
A edição especial do Projeto Cidadão – “Acolher para Transformar” – foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nos dias 2 e 3 de junho para atender pessoas em situação de rua. O programa integra as instituições públicas, que reúnem seus serviços para massificar a garantia de direitos
Com o lançamento oficial realizado em quatro novos estados desde o início do ano, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está presente em nove unidades da Federação. Ela promove cidadania a pessoas que tiveram contato com a privação de liberdade, facilitando
A madrugada que antecedeu o início das atividades da edição especial do Projeto Cidadão, “Acolher para Transformar”, voltada para atender à população em situação de rua, foi de muita chuva e proporcionou uma manhã de clima ameno. Trouxe alívio para o calorão dos dias anteriores. Mas, e como fazem, em
No dia 25 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Adoção. A data procura conscientizar a população sobre a importância de adotar e assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. Em alusão à campanha, o Tribunal da Justiça do Acre (TJAC) ilumina com a cor roxa a
“Hoje o invisível tem nome”, afirmou o juiz Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele participou do lançamento da ação de identificação civil e emissão de documento para pessoas privadas de liberdade no Acre,
