Os Pontos de Inclusão Digital devem ser instalados em localidades que não sejam sede de comarca ou dentro de unidades do Poder Judiciário. Mas, inovando e efetivando a missão de garantir acesso e direitos às populações mais excluídas, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) instalou, nessa sexta-feira (1.°/11), o
Investindo na consolidação da política penal, para enfrentar os problemas da segurança pública, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) avança no atendimento às pessoas custodiadas e encarceradas melhorando a infraestrutura do Fórum Criminal, no local que recolhe pessoas presas que vão passar por audiências e também com o Atendimento
O Tribunal de Justiça do Acre concluiu em setembro o terceiro e último mutirão de audiências de 2024, sendo este último, na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, alcançando resultados importantes no combate à violência doméstica. Ao longo do mês, foram realizadas 512 audiências, com
Nessa segunda-feira (9/9), a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, juntamente com a coordenadora das Mulheres em Situação de Violência, desembargadora Eva Evangelista realizaram a abertura do “Mutirão pela Vida”. A mobilização se refere as 657 audiências com processos pautados pela Lei Maria da Penha
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Acre (GMF/TJAC) tem intensificado suas visitas no interior do estado para fortalecer a articulação sobre políticas penais. Nesta quarta-feira (4/9), a prefeitura visitada foi a do município de Brasiléia, distante aproximadamente 235 quilômetros de
Com a entrega, realizada nesta sexta-feira, 30, das instalações do Ponto de Inclusão Digital (PIDJus) no município de Porto Acre, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) celebra a implementação de oito unidades que aproximam os serviços do Judiciário e de instituições parceiras dos cidadãos. O PIDJus foi instalado na
Terminaram na quarta-feira (21/8), com uma tarde de palestras, as atividades do II Seminário Política Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre, em parceria com instituições do Sistema de Justiça e entidades públicas e privadas. O conselheiro do CNJ Pablo Coutinho,
A articulação interinstitucional para promoção de direitos, especialmente, dos grupos socialmente excluídos, é missão do Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Por isso, na última sexta-feira (16/8), a Justiça participou de reunião com órgãos públicos para melhorarem ações de inclusão e retificação do nome de pessoas
Na história dos jogos olímpicos da Era Moderna, a edição deste ano em Paris, na França, foi a que mais se aproximou da paridade de gênero entre atletas. Foram 5.455 mulheres e 5.655 homens. Um avanço que demonstra a necessidade de políticas de promoção da paridade de gênero. Então, seguindo
Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizaram a primeira inspeção deste ano, na última sexta-feira (2/8), na Unidade de Regime Fechado Feminina, localizada no interior do Complexo Penitenciária Francisco de Oliveira Conde, na capital. Os trabalhos
