Cerca de 250 servidores e servidoras de tribunais participaram, na sexta-feira (9/4), do 3º Webinário sobre Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). No encontro, foi apresentado o FaxinaJud, uma plataforma que vai auxiliar os tribunais na tarefa de saneamento dos dados processuais encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a população de Amazonas e Roraima, regulamentou, no dia 18 de março, o uso da videoconferência para tomada de depoimentos fora da sede do juízo no 1º e 2º graus de jurisdição. Por meio do Provimento nº 02/2021/SCR, a
Sílvio Neves Baptista Filho* A frase que integra o título deste despretensioso escrito foi extraída da obra Online Courts and The Future of Justice (2019), do professor inglês Richard Susskind, e reflete inteiramente o momento que o Judiciário e as demais profissões jurídicas estão vivenciando desde a chegada da terrível
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), que atende a população do Ceará, lançou um hotsite sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A página traz informações básicas sobre aplicação da legislação, incluindo os requisitos para o tratamento legítimo de dados, as obrigações dos controladores e os direitos dos
Modernidade e acessibilidade. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) conquista o patamar de estar 100% conectado por um único sistema de videoconferência. O objetivo será alcançado nesta semana, após concluir a instalação na comarca de Araguaína (TO), segunda maior do estado, do Sistema de Vídeo Conferência e Audiência do
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) instituiu o Balcão Virtual, uma plataforma de atendimento por videoconferência para a comunicação das partes processuais e representantes com os cartórios eleitorais de todo o estado. A regulamentação do serviço foi publicada na segunda-feira (5/4), por meio da Portaria Conjunta PRE/CRE nº
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou, no Diário Eletrônico Administrativo do dia 29 de março, o Ato nº 116/2021, que instituiu a Política de Proteção de Dados Pessoais. O documento estabelece diretrizes, princípios e competências para assegurar a proteção de dados pessoais nas atividades jurisdicionais e administrativas
Dando continuidade à divulgação das ferramentas de aprimoramento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), será realizado o terceiro webinar, às 14h30, da próxima sexta-feira (9/4). Nesta etapa, será apresentado aos participantes o FaxinaJud, plataforma que irá auxiliar os tribunais na tarefa de saneamento dos dados. O evento
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está desenvolvendo um projeto-piloto que permitirá a automação de procedimentos junto ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), cuja implantação foi concluída no estado em 2020. Com o projeto, estima-se como resultado uma redução superior a 50% do processo de trabalho necessário para expedir
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) instituiu, na segunda-feira (5/4), a plataforma de videoconferência denominada Balcão Virtual, por meio do Provimento conjunto da Presidência e da Corregedoria do TRE-SP 01/2021. No Balcão, é realizado atendimento telepresencial a partes, representantes e pessoas interessadas, respondendo a demandas sobre processos físicos
