O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) assinaram termo de cooperação técnica no qual o tribunal cede gratuitamente os direitos de uso de um sistema desenvolvido para gestão e controle de informações referentes aos procedimentos de acompanhamento de cumprimento de decisão
O Balcão Virtual foi implantado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) há pouco mais de 10 dias e já apresenta resultados satisfatórios, de acordo com as equipes envolvidas. A iniciativa, que utiliza o aplicativo WhatsApp, garante atendimento imediato ao público em todas as unidades judiciárias do estado, por videochamada.
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) iniciou, na última quinta-feira (18/3), novos tempos na comunicação entre a população e as unidades judiciais trabalhistas de Pernambuco. O Balcão Virtual atende à Resolução 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como finalidade disponibilizar atendimento remoto entre as
Para conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) promovem, nos dias 18 e 26 de maio, o “I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas Práticas do Direito Brasileiro”. O encontro vai promover a troca de
Foi publicada, na última quinta-feira (18/3), a Resolução n. 239 do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), que instituiu uma nova Política de Segurança da Informação. A redação é baseada na Resolução n. 370/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no ISO ABNT 27002/2013. O texto
Os tribunais devem informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se estão cumprindo as condições necessárias para a realização das audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Autorizadas por meio da Resolução 329/2020, essas audiências somente podem ocorrer quando não é possível a realização de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta quarta-feira (24/3), consulta pública sobre a proposta de Estratégia da Segurança Cibernética e da Informação do Poder Judiciário. O documento, elaborado pelo Comitê de Segurança Cibernética, abrange a política de segurança cibernética e a estratégia nacional de segurança cibernética, incluindo
“A ideia surgiu da necessidade de dar continuidade à prestação jurisdicional, valendo-se das novas ferramentas tecnológicas que permitem superar a vedação às audiências presenciais”, afirma a juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de Araguaína (TO). Ela realizou, na última sexta-feira (19/3), a primeira
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), com jurisdição no Rio Grande do Norte, suspendeu as atividades presenciais até o dia 2 de abril. O atendimento ao público continua na modalidade telepresencial, em todas as Varas do Trabalho da capital e do interior do estado, por meio eletrônico ou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou o Balcão Virtual para atendimento a tribunais e ao público em geral. Por meio do canal, a pessoa terá acesso direto ao atendimento realizado pela Secretaria Processual do CNJ, por meio da ferramenta Microsoft Teams. Também é possível obter informações sobre o ajuizamento
