O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende a população de estados do Nordeste, vai implantar o Programa Justiça 4.0. O programa é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho de Justiça Federal (CJF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
O Fórum de Olinda (PE) começou a realizar, em fevereiro, audiências de custódia no formato híbrido. A atividade é executada na Sala de Audiência de Custódia, onde apenas o preso e um servidor ou servidora, que organiza a atividade, ficam no local cumprindo o distanciamento social mínimo de cinco metros.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o relatório final sobre todas as ações que foram e estão sendo realizadas para se adequar às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Na Recomendação n. 73/2020, o CNJ orientou
Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a necessidade do distanciamento social, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) se adaptou rapidamente ao trabalho remoto e às sessões virtuais de julgamentos colegiados. Desde março de 2020 até hoje, foram realizadas 309 sessões das três Câmaras Cíveis, Câmara Criminal, Pleno,
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) está instituindo o seu primeiro cartório com a possibilidade de tramitação totalmente digital. O projeto-piloto “Juízo 100% Digital” funcionará na 7ª Vara Cível do Foro Central da comarca de Porto Alegre (RS), onde todos os atos processuais poderão ser praticados
O Superior tribunal de Justiça (STJ) lançou, na quinta-feira (25/3), o Balcão Virtual. A plataforma on-line permite a interação do tribunal com o público, em tempo real, para a prestação de informações e a solução de dúvidas sobre os seus diversos serviços e sistemas. O Balcão Virtual foi regulamentado pela Instrução Normativa
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) instituiu, nessa sexta-feira (26/3), a Portaria n. 583/21 que estabelece o funcionamento do Juízo 100% Digital. A iniciativa estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá maior praticidade ao cidadão no acesso à Justiça para resolução de atos judiciais. Todos os atos processuais
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) publicou o Provimento Nº 35/2021, que institui o Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário estadual. Também publicou a Portaria Nº 714, que operacionaliza o sistema. O Balcão Virtual é um sistema de atendimento virtual ao jurisdicionado, que é acessado em página específica
A Portaria n. 576/2021, que estabelece no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) o funcionamento do Balcão Virtual como ferramenta de atendimento telepresencial foi publicada na quinta-feira (25/3), no Diário da Justiça Eletrônico. A partir de agora, quem busca pelos serviços do TJRR tem acesso a atendimentos que
O Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud) aprovou na reunião ordinária da última quinta-feira (25/03) o adiamento para 2022 da ação coordenada de auditoria que avaliaria a acessibilidade dos sistemas informatizados e a acessibilidade física dos tribunais brasileiros. De acordo com os
