O conselheiro Rubens Canuto apresentou as iniciativas que vem sendo realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na aplicação da Lei n. 13.709/2020, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no Poder Judiciário. Ele participou, na sexta-feira (30/4), do “II Seminário Internacional – Lei Geral de Proteção de Dados:
De forma inédita na Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) estende ao eleitorado o atendimento por meio do Balcão Virtual. O atendimento é feito durante o horário de expediente, das 12h às 19h, de segunda à sexta-feira, em uma sala de conversa textual operada por servidoras e servidores
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) segue utilizando ferramentas atuais para oferecer um serviço cada vez mais célere e de qualidade à população. Desde o último dia 21 de abril, toda vez que um processo é distribuído aos Juizados Especiais Cíveis, é gerado um link, de
A cultura de segurança da informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que inclui medidas de prevenção e tratamento de crises cibernéticas, será promovida pelo Comitê de Governança de Segurança da Informação e de Crises Cibernéticas, instituído pela Portaria CNJ 128/2021. Para tanto, o colegiado deve estabelecer um modelo de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu nesta sexta-feira (30/4) que as audiências de custódia possam ser desenvolvidas de maneira remota, por meio de videoconferência, enquanto durar a fase de calamidade pública, causada pelo alto índice de transmissão do vírus Sars Cov 2, responsável pela
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram cooperação para unir esforços para a expansão da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro. A plataforma disponibiliza, de forma colaborativa, soluções de microsserviços e automação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e para o uso de inteligência
Nesta sexta-feira (30/4), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lança o Balcão Virtual. A plataforma é destinada ao atendimento, por videoconferência, de partes, representantes ou qualquer pessoa interessada nos processos físicos ou eletrônicos em tramitação nos Ofícios Distribuidores e Varas Judiciais do primeiro grau, nas Câmaras e Seções Cíveis
O Superior Tribunal Militar (STM) regulamentou o Balcão Virtual no âmbito da Justiça Militar da União. A ação tem o objetivo de desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento das unidades judiciárias à população, promovendo o acesso à Justiça e a celeridade processual. O Balcão Virtual consiste no atendimento telepresencial
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou um sistema eletrônico para que os candidatos não-eleitos e partidos possam prestar contas, pela internet, referente às campanhas nas Eleições Municipais 2020. Na última segunda-feira (26/04), o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, publicou a Portaria nº 166, de 22/04/2021, autorizando o
Em reunião realizada nesta quinta-feira (29/4), o Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU), instituído pela Resolução n. 342/2020 e designado pela Portaria n. 26/2021, propôs novos avanços na elaboração do sistema. Entre os pontos tratados, foi destacado a necessidade de individualização qualificada dos beneficiários das
