A 2ª Auditoria de São Paulo, unidade do Superior Tribunal Militar (STM), realizou audiência de instrução em processo penal militar com a oitiva de testemunha protegida, totalmente em ambiente virtual. O ato foi realizado de acordo com a Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas, no dia 23 de junho.
O Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2) no Espírito Santo concedeu uma liminar no primeiro processo recebido. Tendo entrado em funcionamento no dia 15 de junho, o setor recebeu essa primeira ação judicial no dia 28 – nº 50000017920214025040, ajuizado pela Defensoria Pública da
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a população de Amazonas e Roraima, regulamentou a criação de salas passivas para a realização de atos processuais, especialmente depoimentos de partes, testemunhas e de outros colaboradores da Justiça do Trabalho, por sistema de videoconferência. A medida atende à Resolução
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) apresentou, na segunda-feira (5/7), o projeto-piloto de integração do e-Carta ao Processo Judicial eletrônico (PJe). O fluxo de integração está ativo em 16 varas, incluindo a 7ª Vara Cível de Brasília, a primeira a receber o projeto em 2 de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aderiu ao acordo corporativo firmado pelo Ministério da Economia e a Microsoft que define teto de preços nas compras públicas de produtos e serviços tecnológicos da empresa. Além do CNJ, também aderiram o Ministério Público do estado do Rio de Janeiro e a Secretaria
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que atende à população de 14 estados em processos relacionados à União, aprovou, na última quinta-feira (1º/5), a Resolução que regulamenta a implementação e o funcionamento do Juízo 100% Digital. Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto oferece a possibilidade de
O programa Justiça Rápida Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), já realizou mais de 1,5 mil audiências este ano, desde que passou por mudanças para se adequar à nova realidade da pandemia da Covid-19. Antes apenas uma ação realizada mensalmente, passou a fazer atendimentos e audiências por meio
A pandemia da Covid-19 criou novos desafios e exigiu a remodelagem da prestação de serviços nos tribunais. Não apenas com foco na produtividade ou na redução do tempo de tramitação do processo, mas, principalmente, no acesso da população ao sistema de Justiça. Considerando as limitações de acesso aos meios digitais
Precisa fazer o reconhecimento de sua assinatura, mas não se recorda em qual cartório realizou a abertura da sua firma? Ou ainda, o cartório onde fez o depósito de sua firma mudou de endereço? Para facilitar essa busca, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Dentro de um programa de grande impacto como o Justiça 4.0, que vai promover o acesso à Justiça por meio de iniciativas desenvolvidas para o uso colaborativo de soluções que empregam novas tecnologias e inteligência artificial, os conceitos, ferramentas e metodologias de gerenciamento de projetos se mostram essenciais. E, para
