Os tribunais brasileiros, a partir de agora, têm critérios padronizados para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A resolução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (15/12), durante a 323ª Sessão Ordinária. A transparência e a governança foram ressaltadas pelo presidente do CNJ, ministro
A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP), unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), realizou 1.557 acordos durante a XV Semana Nacional da Conciliação, promovida de 30 de novembro a 4 de dezembro. O resultado é o maior da série histórica e representa a movimentação de mais
A 6ª Vara do Juizado Especial Cível Sul, unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) que tem como titular o juiz Naif José Maués Naif Daibes, superou as metas de produtividade 1 e 2 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2020. Apesar da pandemia
Para potencializar seus instrumentos e canais de atendimento à sociedade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem investido cada vez mais no desenvolvimento e aperfeiçoamento de soluções tecnológicas. Uma dessas iniciativas mais recentes é a regulamentação do uso de inteligência artificial no Poder Judiciário por meio do Sinapses, plataforma virtual
Uma recomendação para aumentar a participação feminina em bancas de concurso para ingresso na magistratura e uma proposta de resolução que cria cotas raciais nos concursos para cartórios são alguns dos itens que serão avaliados pelas conselheiras e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 323ª Sessão Ordinária.
Nesta quinta-feira (17/12), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passa a contar com dois novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania: o Cejusc Virtual Estadual e o Cejusc Virtual Empresarial. A cerimônia de instalação das novas unidades será feita de maneira virtual, às 10h, e contará
As Seções Judiciárias do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) também aderiram ao “Juízo 100% Digital”, procedimento no qual todos os atos processuais, inclusive audiências, serão realizados sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores. No último dia 30 de novembro, em cerimônia realizada no
Para elevar a eficiência, ampliar o acesso da população e reduzir custos da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) formalizou, em cerimônia presencial e virtual realizada na sexta-feira (11/12) a adesão ao Juízo 100% Digital. O projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) facilita o acesso das
Os documentos eletrônicos ou digitalizados destinados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo recebidos por meio de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do CNJ. O serviço, que complementa a estrutura física e o malote digital, vai proporcionar maior segurança e agilidade no ingresso de peças e promover maior eficiência na
Com objetivo de avaliar os mecanismos de tratamento e proteção dos dados existentes, no âmbito do Judiciário e propor ações voltadas a seu aperfeiçoamento, e visando o cumprimento das disposições da Lei 13.709/18, o Tribunal de Justiça da da Bahia (TJBA) instituiu o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD). O
