O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou a agenda de pactuações do Fazendo Justiça com os tribunais de Justiça de todo o país, dando sequência à iniciativa desenvolvida com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para superação
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Provimento CG nº 4/21, que instaura, a partir desta terça-feira (2/2), projeto-piloto de audiências de custódia virtuais na sede da Circunscrição Judiciária de Guarulhos (SP), que também abrange as comarcas de Arujá, Santa Isabel e Mairiporã. Nas audiências
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu nesta segunda-feira (1º/2) reforço na equipe de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), para promover mais celeridade na migração dos processos de execução penal do estado para a plataforma única administrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal
Por conta do feriado de Carnaval, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) não irá efetuar o processamento de ordens judiciais de bloqueio de valores nos dias 15 e 16 de fevereiro. O Sisbajud interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições financeiras, para agilizar a
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que atende a trabalhadores do Pará, realizou, na quarta-feira (27/1), audiência on-line de conciliação no dissídio coletivo envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores Portuários nos Terminais Públicos, Privativos e Retroporto nos estados do Pará e Amapá (SINDIPORTO) e a Companhia Docas do
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (2/2), das 20h às 22h, manutenção programada em alguns sistemas, o que pode causar indisponibilidade momentânea. Os sistemas que podem ser afetados são: PJe Mídias (serviço cloud); Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), que atende aos trabalhadores e trabalhadoras do Ceará, publicou no dia 26 de janeiro Resolução que institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do órgão. A regulamentação define e divulga as regras de tratamento de dados nas práticas
O uso da tecnologia da informação aplicada à estatística e à geração de conhecimento, com foco na melhoria da prestação de serviços, é o tema do Módulo III do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). Voltada para servidores e magistrados, a
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) empreendeu diversas ações, durante o biênio 2019-2020, a fim de modernizar o sistema de pagamentos da dívida pública procedentes de decisões judiciais, conhecidos como precatórios. Entre essas, destacam-se a adaptação do Judiciário estadual às regras estabelecidas pela Resolução n° 303/2019 do CNJ, que
A partir desta segunda-feira (1º/2), o Superior Tribunal Militar (STM), assim como os demais órgãos da Justiça Militar da União, não mais receberão documentos em papel. O STM adotou o Peticionamento Eletrônico, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que já está em funcionamento desde outubro. Assim, os usuários externos do
