Ampliar os locais onde a mulher possa denunciar as agressões que sofre. Esse é o objetivo da campanha Sinal Vermelho que, nessa sexta-feira (18/6), recebeu a adesão da prefeitura de Gramado (RS). A campanha criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) completou um
Foi lançado na sexta-feira (11/6) o videoclipe “Lugar de Criança é na Infância”, em comemoração ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, no dia 12 de junho. Composta por Daniel Germano e Angie Miron, a música foi executada pelos músicos da Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul, da Orquestra
Tânia Regina Silva Reckziegel* O dia 12 de junho de 2021 é uma data marcante. Esse será o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil celebrado durante o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, conforme decisão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. E tamanha atenção tem
Durante encontro internacional para troca de experiências sobre a implantação da Agenda 2030 no Poder Judiciário nos países ibero-americanos, autoridades brasileiras reforçaram a importância e o empenho que a Justiça brasileira tem dedicado ao tema, que acreditam ser fundamental para o desenvolvimento do país. “O que mais desejamos é um
Uma reunião de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), nessa terça-feira (1º/6), colocou em pauta o aumento de visibilidade da Justiça Militar da União, com apoio no portal do CNJ e em nas redes sociais. Participaram da reunião o presidente do STM,
“Foi a partir da promulgação da Lei Maria da Penha que o Judiciário teve ampliado seu campo de atuação para as questões relacionadas à violência doméstica. E, desde então, o Judiciário vem buscando cumprir seu dever, apresentando novas e efetivas ferramentas para coibir a violência doméstica e familiar contra a
Reforçar a comunicação e a governança da Política de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. Esses são os principais objetivos das novas ações que estão sendo planejadas pelo Comitê nacional, apresentadas em reunião nessa terça-feira (25/5). Coordenadora do Comitê e
Conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos. Este é o objetivo do “I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas Práticas do Direito Brasileiro”, que começa nesta terça-feira (18/5), às 18h30, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Organização
Nessa segunda feira (10/5), o Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU) aprovou as regras de parametrização dos dados que constarão no sistema. Coordenadora do Comitê, a conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel reforçou a importância da instituição do banco nacional. “A ferramenta propicia a realização de levantamento
O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, criado em conjunto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para evitar o agravamento da violência doméstica no Brasil, virou lei. Publicada nesta quinta-feira (6/5) no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 14.149 determina
