Com o objetivo de avaliar as condições atuais da Cadeia Pública de Porto Alegre (RS), foi realizada nesta sexta-feira (6/8) uma visita de comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A fiscalização teve como objetivo verificar a situação atual em função de denúncias realizadas anteriormente à Comissão Interamericana dos Direitos
Em comemoração aos 15 anos da sanção da Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (10/8), a partir das 10h, a XV Jornada da Lei Maria da Penha, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Um dos destaques do encontro é a
A segurança privada no Brasil tem sido marcada pela terceirização, com empresas pertencentes a agentes de segurança pública e serviços executados por profissionais expostos a longas jornadas com risco de vida, baixa remuneração e falta de treinamento. O resultado tem sido a reprodução da visão policial da segurança pública de
A subnotificação de casos e a dificuldade na obtenção de dados são os principais desafios do Poder Judiciário brasileiro no combate do tráfico de pessoas no país. Buscando justamente superar esses obstáculos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para aperfeiçoar mecanismos e dar respostas mais efetivas às questões relacionadas
A campanha de combate à violência contra a mulher lançada em junho do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) agora é uma política nacional. Foi publicada nesta quinta-feira (29/7), no Diário Oficial da União, a Lei n. 14.188/2021, que
O famoso “juridiquês” está sendo substituído por uma linguagem mais simples e acessível no trato com os usuários do Poder Judiciário. Essa e outras adaptações – como o uso de ferramentas tecnológicas mais populares, a satisfação do usuário e a transparência nos dados – têm sido implementadas pelos tribunais brasileiros
O dia 30 de julho marca o Dia Nacional e Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Nos últimos anos, os países têm reportado mais crimes desse tipo, identificado mais vítimas e condenado mais traficantes de pessoas. No Brasil, iniciou em 2006 a política de enfrentamento do tráfico de pessoas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta sexta-feira (30/7), das 9h às 12h50, audiência pública sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação de serviços de segurança privada. O objetivo é colher depoimentos de autoridades e membros da sociedade que possam contribuir com esclarecimentos
Uma medida simples que conta com o apoio de mais de 10 mil farmácias, prefeituras e tribunais pelo país: a marcação de um “X” vermelho na palma da mão da mulher vítima de violência, como forma rápida e discreta de denúncia contra um agressor. Esse é o objetivo da campanha
A busca desesperada de mães que tiveram suas filhas retiradas de seus lares de forma forçada quando eram crianças e seguem desaparecidas, em casos sem solução por parte das autoridades policiais e do Judiciário. Esse drama que se repete ano após ano em diferentes famílias de origem humilde – com
