O amor não causa dor, não causa medo, não deixa trauma ou dívidas. São mensagens assim que estão em campanha do governo federal, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançada no último domingo (7/3) para promover o combate à violência contra a mulher em todo o país.
O Conselho Nacional de Justiça lançou, durante a 326ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (9/3), o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” para contemplar experiência, atividade, ação, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a prevenção e
A importância do aumento da representatividade feminina no Judiciário para a efetivação dos direitos humanos das mulheres e a necessidade de formulações de políticas públicas que contribuam para um trabalho livre de assédio e menos preconceituoso foram alguns dos tópicos abordados no talk show “O Poder é Delas: Desafios e Realidade”
Assegurar o acesso à Justiça em casos de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19 pode ser considerado uma conquista neste dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Campanhas nacionais de informação, acesso a mecanismos de denúncia por meios eletrônicos e o estabelecimento do caráter
Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os casos de feminicídio e outras violências contra a mulher não pararam de crescer. O combate a esse sério problema pelo Judiciário está em destaque na revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (4/3). O programa é exibido na TV Justiça, às 21h. Para debater
A Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para iniciar processo de uniformização dos sites dos órgãos da Justiça. O tema foi tratado em reunião na sexta-feira (26/2). A presidente da comissão, conselheira Tânia Reckziegel, reforçou a urgência de aperfeiçoar o acesso da
Está confirmada para os dias 8 a 12 de março deste ano a realização da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. No período, magistrados e magistradas deverão priorizar o andamento dos processos judiciais de violência doméstica, em especial a emissão de sentenças, despachos e decisões e, quando possível, a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenou na última quarta-feira (10/2) a primeira reunião do Comitê de Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. Foram avaliadas as primeiras respostas recebidas sobre a criação de comitês estaduais para abordar a temática nos tribunais e
A conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indeferiu pedidos de liminar formulados pelo Ministério Público do Estado do Piauí e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI) em dois Procedimento de Controle Administrativo (PCA). As entidades pediam a suspensão da Portaria nº 423/2021 do
Com a presença do vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, general Hamilton Mourão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (2/2), a segunda reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. O encontro teve o objetivo de avaliar ações propostas pelos integrantes
