Dia da Memória do Poder Judiciário é comemorado em 10 de maio

O dia 10 de maio foi a data escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que todo o poder judiciário organize atividades que busquem preservar a sua memória, assim como divulgue informações que possam ser úteis à sociedade e à preservação da sua narrativa. A data foi instituída através

STM cancela sessões de julgamento e suspende serviços não essenciais

O Superior Tribunal Militar (STM) intensificou as medidas de combate ao Coronavírus e editou mais uma norma, o Ato nº 2946/2020, de 19 de março de 2020, que traz novas orientações e terá impacto no público interno e externo do Tribunal. A partir da edição do documento, que entra em vigor

STM amplia medidas de prevenção ao novo coronavírus

As sessões de julgamento no Superior Tribunal Militar estão suspensas até o dia 30 de março. A medida faz parte de uma série de iniciativas para conter e mitigar a propagação do Novo Coronavírus. O Ato nº 2943/2020 foi assinado nesta segunda-feira (16/03) pelo ministro-presidente Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. Além

Assinatura de Acordo de Cooperação – Corregedoria Nacional de Justiça X Corregedoria da Justiça Militar da União. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Termo prevê ação integrada entre CNJ e STM

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor da Justiça Militar da União, ministro José Barroso Filho, assinaram, nesta terça-feira (17/12), termo de cooperação técnica para viabilizar o intercâmbio de informações entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria da Justiça Militar da União. A cooperação

Comissão Permanente da Justiça Militar do CNJ é recomposta

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nomeou os novos integrantes da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar. A Portaria CNJ nº35/2019 designa os conselheiros que integram o grupo: Valdetário Monteiro, André Godinho e Daldice Santana. O objetivo da comissão é conhecer melhor o funcionamento da Justiça Militar e replicar

Tribunais superiores reforçam compromisso com as metas

O segundo dia do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre em Foz do Iguaçu, foi aberto com o painel Estratégia Nacional – Panorama dos Tribunais Superiores (Perspectivas de projetos e ações para o biênio 2019-2020). Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

CNJ atualizou resoluu00e7u00e3o neste mu00eas para incluir Justiu00e7a eleitoral e militar (Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ)

Audiência de custódia completa três anos na Justiça Militar da União

A Justiça Militar da União realiza audiências de custódia, desde 2016, quando regulamentou, no âmbito desta Justiça Especializada, os procedimentos a serem adotados para a sua efetivação. A Resolução nº228, que disciplina a matéria, foi publicada em 26 de outubro daquele ano. Antes dessa data, a Primeira Instância da Justiça

Uma das medidas u00e9 identificar processos militares que tramitam em segunda instu00e2ncia nos Tribunais de Justiu00e7a. FOTO: TJMRS

CNJ avaliará melhoria em monitoramento da litigiosidade da Justiça Militar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Justiça Militar irão depurar os dados de litigiosidade do segmento para permitir um melhor monitoramento por meio do Relatório do Justiça em Números. Esse foi o resultado do encontro do conselheiro Valdetário Monteiro com membros da Justiça Militar durante o 1º Seminário

Justiça em Números é um dos tema de seminário na Justiça Militar

O Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será um dos temas do 1º Seminário Nacional das Justiças Militares Estaduais do Brasil, em Porto Alegre, nos dias 1º e 2 de outubro. O conselheiro Valdetário Monteiro e a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ,