O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 28 de fevereiro as medidas de prevenção à Covid-19. O novo prazo consta no Ato 3190/2021. Desde março de 2020 foram suspensos todos os serviços considerados não essenciais, sendo que as atividades essenciais
A 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, em São Paulo, realizou a primeira audiência de custódia por videoconferência no dia 18 de dezembro. A unidade do Superior Tribunal Militar (STM) seguiu as orientações da Resolução nº 357/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a realização de audiências
O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo importante na prestação de serviço público com qualidade. Em dezembro passado, o Tribunal disponibilizou aos cidadãos e, principalmente, às organizações, a consulta da certidão negativa em lote. A certidão negativa é um documento emitido por qualquer órgão público. No caso do
Na última sessão administrativa do ano, realizada em 10 de dezembro, o Superior Tribunal Militar (STM) aprovou o novo planejamento estratégico, para o período de 2021 a 2026. A revisão do plano da Justiça Militar da União tiveram início no segundo semestre de 2019, por meio de oficinas de diagnóstico
Em mais uma ação para reforçar, de maneira colaborativa, a segurança do ecossistema digital dos tribunais, o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário esteve reunido na quinta-feira (17/12) e estabeleceu cinco subgrupos de trabalho. Eles irão desenvolver estudos de temas específicos envolvendo proteção de dados e combate à ataques
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (15/12), a abertura do 1º Encontro CNJ de Ouvidoria do Poder Judiciário, contando com a participação das ouvidorias dos tribunais de todos os ramos da Justiça. No evento, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e o Ouvidor Nacional de Justiça,
Atuar de forma colaborativa para buscar novas estratégias e formas que qualifiquem a comunicação dos órgãos da Justiça com a sociedade. Esse é um dos principais objetivos do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, que realizou, nesta sexta-feira (11/12), a primeira reunião com sua nova composição. O projeto de
O Superior Tribunal Militar (STM) está adotando medidas para viabilizar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado,
A identificação de ações para o aperfeiçoamento da Justiça Militar e o alinhamento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tema de reunião realizada nesta terça (10/11) pela Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. Entre os principais temas tratados estão a ampliação da competência
O ano de 2020 trouxe uma série de desafios para o mundo com as mudanças na rotina pessoal e de trabalho em decorrência da expansão do novo coronavírus. Porém, a pandemia da Covid-19 tem sido também um momento decisivo para a revisão de velhos hábitos e para a descoberta de
