O Superior Tribunal Militar (STM) regulamentou as condições especiais de trabalho para magistrados, magistradas e profissionais da Justiça Militar da União (JMU) portadores de deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes. O Ato Normativo 469, que institui a política, segue as diretrizes da Convenção
Qual é a razão de ser do Poder Judiciário se não “realizar Justiça”? O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e todos os 92 órgãos (conselhos e tribunais) reconhecem e reforçam essa missão na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Ela atua como um catalisador dos esforços das quase 15 mil
O Superior Tribunal Militar (STM) está realizando, até 10 de agosto, consulta pública para colher opiniões e sugestões sobre as Metas Nacionais do Judiciário para o ano de 2022. São três metas relacionadas à eficiência e à celeridade da prestação jurisdicional: julgar mais processos que os distribuídos no ano (Meta 1); julgar
A 2ª Auditoria de São Paulo, unidade do Superior Tribunal Militar (STM), realizou audiência de instrução em processo penal militar com a oitiva de testemunha protegida, totalmente em ambiente virtual. O ato foi realizado de acordo com a Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas, no dia 23 de junho.
A tecnologia 5G trará grandes avanços em termos do acesso à Justiça no país e, ao mesmo tempo, o desafio de estar mais exposto a invasões cibernéticas e roubo de dados por criminosos. Essa é a avaliação de autoridades do Judiciário que participaram nesta quinta-feira (24/6) do Webinário Justiça, Tecnologia
Todo ano, no dia 10 de maio, é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular iniciativas relacionadas à preservação histórica nos vários tribunais do país. 10 de maio foi o dia da criação, em 1808, da Casa
Uma reunião de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), nessa terça-feira (1º/6), colocou em pauta o aumento de visibilidade da Justiça Militar da União, com apoio no portal do CNJ e em nas redes sociais. Participaram da reunião o presidente do STM,
Será realizado nesta segunda (24) e terça-feira (25/5), das 14h às 17h, o V Encontro das Equipes de Enfermagem do Poder Judiciário e Ministério Público. O evento on-line tem como eixo temático “Atenção Integral à Saúde no Judiciário e Ministério Público: Conquistas e Desafios”. A organização geral do encontro deste ano
No dia 30 de outubro, as Auditorias da Justiça Militar da União – primeira instância dessa justiça especializada – comemoram 100 anos de sua criação. Para marcar a data, o Superior Tribunal Militar (STM) produziu um vídeo contando fatos importantes de sua história e a evolução do seu trabalho no
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou a exposição virtual “Um século das Circunscrições Judiciárias Militares”. A exposição oferece um panorama da história da Justiça Militar da União, desde seus antecedentes, ainda no Reino de Portugal, até a sua criação em 1808 em solo brasileiro. Uma linha do tempo interativa convida o
