O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinam nesta terça-feira (01/07), um acordo de cooperação técnica que possibilitará a integração do Tribunal do DF ao Consórcio BDjur – Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário e permitirá a instalação da
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu a reformulação na Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, por entender que a decretação da prisão preventiva pela autoridade policial, prevista na lei, só deve ser utilizada como medida de segurança. A manifestação foi
O vice-presidente, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, comemorou a sanção dos projetos de lei que alteram dispositivos do Código de Processo Penal relativos ao Tribunal do Júri é à produção de provas. As novas regras foram sancionadas hoje pelo presidente Luiz Inácio
O conselheiro Jorge Maurique negou liminar pretendida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal, revogando atos do Superior Tribunal de Justiça no sentido de impedir o acesso de advogados e estagiários inscritos na OAB a processos findos ou em tramitação. O conselheiro Jorge Maurique negou
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu remeter à Escola Nacional da Magistratura do Superior Tribunal de Justiça (STJ) os autos do pedido de providências nº 970. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu remeter à Escola Nacional da Magistratura do Superior Tribunal de Justiça
