Sexta, 28 de Novembro de 2008 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de primeiro grau se cadastre no Bacen Jud e reavalie o pedido de penhora on line formulado pelo Banco de Brasília ( BRB ) num processo de execução. O Bacen-Jud é um o sistema
O atual Corregedor Nacional de Justiça, do CNJ, ministro Cesar Asfor Rocha, foi eleito por unaminidade, nesta terça-feira (05/08), pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça para ocupar o cargo de presidente da Corte e do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para seleção de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior. A seleção será organizada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para seleção
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinam nesta terça-feira (01/07), um acordo de cooperação técnica que possibilitará a integração do Tribunal do DF ao Consórcio BDjur – Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário e permitirá a instalação da
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu o aperfeiçoamento de aspectos da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, como a decretação da prisão preventiva pela autoridade policial, prevista na lei, que, na sua opinião, só deveria ser utilizada como medida de
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu a reformulação na Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, por entender que a decretação da prisão preventiva pela autoridade policial, prevista na lei, só deve ser utilizada como medida de segurança. A manifestação foi
O vice-presidente, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, comemorou a sanção dos projetos de lei que alteram dispositivos do Código de Processo Penal relativos ao Tribunal do Júri é à produção de provas. As novas regras foram sancionadas hoje pelo presidente Luiz Inácio
O conselheiro Jorge Maurique negou liminar pretendida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal, revogando atos do Superior Tribunal de Justiça no sentido de impedir o acesso de advogados e estagiários inscritos na OAB a processos findos ou em tramitação. O conselheiro Jorge Maurique negou
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu remeter à Escola Nacional da Magistratura do Superior Tribunal de Justiça (STJ) os autos do pedido de providências nº 970. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu remeter à Escola Nacional da Magistratura do Superior Tribunal de Justiça
