O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o compartilhamento de informações do processo em que o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Siro Darlan é réu. O desembargador é investigado por suposta participação
Entrou em operação na terça-feira (7) o Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19, plataforma digital criada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. A plataforma, que pode ser acessada a partir do site da Enfam, conta
Nos dias 12 e 13 de março, cerca de 70 representantes de tribunais de todo o país se reuniram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o I Encontro Nacional sobre Sistematização e Divulgação de Jurisprudência. Idealizado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, o evento debateu soluções para o aprimoramento dos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a inclusão de seis novos nomes no polo passivo de procedimento administrativo que apura a participação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em esquema de fraude e grilagem de terras no estado. A decisão de Martins
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), supostamente envolvidos em esquema de venda de sentenças, afastados por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um inquérito que apura fraude e grilagem
Desafios e oportunidades para os magistrados no futuro serão o tema central do seminário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá no próximo dia 5/11, em Brasília. Os magistrados interessados em participar podem efetuar inscrição até a próxima quarta-feira (30/10) na página do Seminário “A Magistratura do Futuro”. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quinta-feira (15/8) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que integrou e substituiu os cadastros nacionais de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA). No evento, o CNJ também apresentou cronograma de capacitação dos 27 tribunais de Justiça estaduais para a utilização
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta e sexta-feira (1º e 2/8) o seminário Gestão de Dados, evento organizado com o objetivo de fomentar o debate para elaboração de estudos e propostas voltadas para a política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais. O seminário é uma
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança nesta quarta-feira (5/6) a quinta edição da Revista Doutrina. A publicação, que ficará disponível no site do tribunal, reúne artigos escritos pelos ministros da atual composição do STJ e de integrantes das formações passadas do Pleno. A publicação será lançada nesta quarta (5),
O formulário desenvolvido para avaliar o risco de morte a mulheres por parceiros íntimos foi apresentado, nesta quarta-feira (15/5), a desembargadores e juízes, representantes das Coordenadorias Estaduais de Mulheres em Situação de Violência Doméstica contra a Mulher, dos 27 Tribunais de Justiça do país. O encontro ocorreu na sede do
