O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o arquivamento de reclamação disciplinar formulada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania) contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. De forma unânime, o colegiado seguiu o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, entendendo que a conduta indicada pelo parlamentar como possível infratora do dever de imparcialidade refere-se a matéria de cunho estritamente
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nesta segunda-feira (13/7), reclamação disciplinar apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Joao Otávio de Noronha, onde o parlamentar pede a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) em face do magistrado, bem como
Desde que adotou, em março, o trabalho remoto como medida de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a produtividade e promoveu a racionalização de recursos públicos em despesas como energia elétrica, água e papel, segundo balanço feito pela área de gestão
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) realiza nesta sexta-feira (26/6), a partir das 9h30, o webinar Imagem do Judiciário Brasileiro: Reflexões Acadêmicas. O debate é fruto da pesquisa realizada em parceria com a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). O
Em reunião virtual promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com cerca de 70 representantes dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), foi anunciada a criação de um novo canal oficial de comunicação no WhatsApp para fortalecer e melhorar a integração entre os Núcleos de Gerenciamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na segunda-feira (25/5), 14 práticas de simplificação e modernização de atividades e processos de trabalho desenvolvidas por 11 tribunais brasileiros. Essas práticas receberam o Selo CNJ de Desburocratização em reconhecimento pelo esforço para o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade. A cerimônia
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi eleito, no último dia 5 de maio, para o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça, no biênio 2020-2022. Nesta terça-feira (12/5), durante a 310ª Sessão Ordinária, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e os
Em abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária, a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário: 10 de maio passou a integrar o calendário da Justiça para celebrar um patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia e legado para as gerações presentes e futuras. O
A memória dos tribunais e o legado das personalidades que fizeram a Justiça brasileira ganharam um marco histórico, o Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado dia 10 de maio. Para o STJ, valorizar a história, o patrimônio, a arte, a cultura e a educação é parte da iniciativa do
