O comitê criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar estudos e pareceres técnicos sobre a sistematização do serviço de jurisprudência no Poder Judiciário realiza um diagnóstico dos serviços de jurisprudência nos tribunais do país, para identificar principais oportunidades e pontos relevantes de atuação do grupo e os avanços
Com o objetivo de contribuir com a modernização do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, durante a 325a Sessão Ordinária realizada na terça-feira (23/2), o grupo de trabalho que desenvolverá estudos e apresentará propostas para garantir a efetivação das decisões judiciais em processos de execução. “É fundamental
Foi lançado nesta segunda-feira (22/2) o livro “Democratizando o Acesso à Justiça”, que reúne 12 artigos com as propostas apresentados por magistrados, professores e juristas nos painéis da 1a edição do evento com o mesmo nome, realizado em 30 de julho do ano passado. Organizada pela conselheira do Conselho Nacional
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de 96,4% na média anual de soluções de demandas no setor. O nível de cumprimento das metas estabelecidas para a unidade ficou em 98,8%, mesmo com a utilização do trabalho remoto, implementado como medida de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) registrou a marca de 42,5% de recursos providos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês de janeiro. O dado – levantado pelo Núcleo de Atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais junto aos Tribunais Superiores – contempla habeas corpus, recursos criminais parcialmente providos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo. Com o título “Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais”, a publicação relembra o caso de uma churrascaria que entrou na Justiça contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável pela fiscalização de músicas em espaços públicos,
Para dar início às atividades programadas para o primeiro semestre de 2021, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza nesta sexta-feira (5/2), às 10h, a conferência “Levando os Juízes a sério versus Grandes Teorias sobre Responsabilidade Civil”, com a professora Jane Stapleton. O evento faz parte
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa de débito. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas. Algumas dessas mensagens têm como remetente o endereço processo@tribunal.jus.br, que não pertence ao STJ.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 555 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 17 de janeiro de 2021, foram proferidas
