O Judiciário brasileiro está engajado em projetos e ações de inovação, com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Somente no último ano, 66 tribunais cumpriram a Meta 9, que estabelece a definição de medidas preventivas do litígio e de redução da judicialização para assuntos que têm
Navegação no site, andamento e consulta processual, peticionamento eletrônico, certificado digital, sistemas e serviços do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses são alguns dos assuntos mais procurados pelos usuários do Balcão Virtual do STJ, atendimento judicial feito por meio de videoconferência. Em apenas 60 dias de operação, o serviço já
A partir de um projeto apresentado pela juíza Eunice Prado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai apoiar o desenvolvimento de pesquisa sobre o perfil das magistradas, abrangendo todos os cinco ramos da Justiça: estadual, federal, trabalhista, eleitoral e militar. Também serão mapeadas,
Entre 1% e 2% da população mundial apresentam glaucoma, muitas vezes sem nem mesmo ter o diagnóstico. A doença, crônica, consiste num aumento da pressão do humor aquoso – substância líquida produzida dentro do globo ocular – e pode levar à atrofia do nervo ocular. É considerada uma das maiores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está estudando a adoção de instrumentos e regras de integridade e transparência na administração pública. No dia 13 de abril, ocorreu a primeira reunião do grupo de trabalho destinado a elaborar estudos para o desenvolvimento de programas de integridade e compliance no Judiciário. O
Para debater a promoção da paz e a concretização da Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz realizam, no dia 27 de maio, às 8h30, o seminário Diálogos pela Paz e Justiça. O encontro, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, terá
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou a Portaria STJ/GP 140/2021, que institui o comitê responsável pela implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para o ministro, a Agenda 2030 e os ODS estão em sintonia com os objetivos do tribunal de modernizar a gestão, torná-la rápida, abrangente e
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a integrar, nessa terça-feira (27/4), o esforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para institucionalizar nos tribunais brasileiros a Agenda 2030, conjunto dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A iniciativa que a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou em 2015 – com
A página da Pesquisa Pronta, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou cinco novos entendimentos. Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, a nova edição aborda, entre outros temas, a discussão sobre restrição ao direito de propriedade por norma ambiental e a suposta caracterização de desapropriação indireta. A Pesquisa Pronta
O grupo operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) iniciou a criação e a articulação da rede de centros de inteligência locais, que deverão ser instalados pelos tribunais federais, estaduais e do trabalho de todo o país. O tema foi debatido em encontro realizado nessa semana. O CIPJ
